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Tarcísio sanciona lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou na última terça-feira (10) a lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo. A medida reconhece o vínculo afetivo entre tutores e seus pets.

O Projeto de Lei 56/2015, conhecido como “Lei Bob Coveiro”, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025. A proposta teve como inspiração a história de um cão que viveu por dez anos em um cemitério de Taboão da Serra e, após sua morte, recebeu autorização para ser enterrado ao lado da tutora.

Pela nova legislação, caberá aos serviços funerários de cada município definir as normas para o sepultamento dos animais. Os custos serão arcados pela família responsável pelo jazigo ou sepultura.

Nos cemitérios particulares, a lei permite que sejam estabelecidas regras próprias para o enterro de cães e gatos, desde que respeitadas as normas sanitárias e legais em vigor.

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Força Tática abate cão para salvar idosa e socorre criança de 5 anos em MT

Uma tarde que deveria ser de tranquilidade em família transformou-se em um cenário de horror no bairro Jardim do Trevo, em Cáceres. Uma criança de 5 anos e sua avó, e idosa de 80 anos, foram atacadas por dois cães da família, um Pitbull e um Rottweiler, dentro da própria residência na Rua Izolina Atala.

A equipe da Força Tática (Força 90) foi acionada via Ciosp com a informação de que vizinhos não conseguiam entrar no imóvel para ajudar, devido à ferocidade dos animais. Ao chegarem, os policiais depararam-se com o Pitbull bloqueando o portão. Foi necessário o uso de munição de impacto controlado (elastômero) para afastar o cão e permitir a entrada da equipe.

Ao entrarem no quintal, os policiais depararam-se com o cão da raça Rottweiler arrastando a menina de 5 anos pelo pescoço. A criança já apresentava diversas perfurações graves nas costas e, principalmente, na região cervical. Em meio ao ataque brutal, um detalhe paralisou os agentes por um segundo: entre o choro e a dor, o pequeno orava em voz alta.

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Após novas tentativas com munição não letal, os policiais conseguiram afastar o animal momentaneamente para retirar a criança. No entanto, o cão voltou a avançar com violência contra a idosa.

Diante da ameaça iminente à vida da senhora Maria, os policiais precisaram efetuar disparos de munição letal contra o Rottweiler, que morreu no local. O Pitbull foi isolado em um quarto da residência.

A tragédia só não foi maior devido à tentativa desesperada da senhora, avó da criança. Com mais de 80 anos e severas dificuldades de locomoção, a idosa mal consegue andar sozinha, ela tentou intervir para salvar o neto, sendo também atacada pelo animal.

O estado da criança de 5 anos era crítico, com ferimentos graves e sangramento intenso na região do pescoço. Percebendo que cada segundo era vital, a equipe da Força Tática decidiu não aguardar a chegada da ambulância. A criança foi colocada na viatura e levada às pressas para o Hospital Regional de Cáceres. Segundo informações médicas, a menina teve o sangramento contido, foi estabilizado e encaminhado diretamente para o centro cirúrgico.

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A avó foi atendida no local pelo Corpo de Bombeiros e não precisou de internação. O proprietário dos animais, que é filho da idosa e mora na residência, chegou ao local após o ocorrido e realizou a contenção do Pitbull que restou no imóvel.

O impacto emocional do resgate foi visível na guarnição militar. “Essa foi díficil para segurar a emoção”, relatou um dos militares ao ouvir as súplicas da criança.

A ocorrência foi registrada e o estado de saúde da criança segue sendo acompanhado pela equipe médica do hospital Regional Dr. Antônio Fontes.

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