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Saúde

Justiça obriga Hapvida a custear cirurgia robótica para paciente com câncer de próstata

A Justiça de Mato Grosso determinou que a Hapvida Assistência Médica custeie integralmente uma cirurgia robótica indicada para o tratamento de câncer de próstata, após a operadora negar a cobertura do método recomendado pelo médico responsável.

O paciente obteve decisão favorável em caráter de urgência, garantindo a realização da prostatectomia radical com técnica robótica. O procedimento foi apontado como o mais adequado para o quadro clínico, por ser menos invasivo e apresentar melhores resultados funcionais e oncológicos.

Embora tenha autorizado a cirurgia, a operadora recusou o pagamento da tecnologia, sob a justificativa de que o método não consta no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A defesa do paciente recorreu ao Judiciário e conseguiu assegurar a cobertura.

O recurso apresentado pela Hapvida Assistência Médica foi analisado pela Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve a decisão de primeira instância por unanimidade. A relatoria ficou com a juíza convocada Tatiane Colombo.

No voto, a magistrada ressaltou que a operadora não questionou o diagnóstico nem a necessidade da intervenção cirúrgica, limitando-se a contestar apenas a técnica indicada. Para o colegiado, a ausência do procedimento no rol da ANS não elimina a obrigação de cobertura quando há prescrição médica fundamentada, especialmente em casos de câncer.

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A decisão também destacou que a demora ou recusa no tratamento pode agravar o quadro clínico e comprometer as chances de recuperação, configurando violação aos direitos à saúde e à vida. Com isso, foi mantida a determinação para que a operadora arque com todos os custos da cirurgia robótica prescrita.

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Saúde

MT deve registrar 520 novos casos de câncer colorretal por ano até 2028

O mês de março é tomado pela cor azul-marinho com o objetivo de alertar toda a sociedade para o câncer colorretal (intestino e reto), um dos tumores mais incidentes e uma das maiores taxas de mortalidade do país, que deve registrar 26.270 novos casos da doença por ano no triênio de 2026-2028.

Só em Mato Grosso, são estimados 520 novos casos anuais deste tipo de neoplasia no mesmo período, conforme estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Diante desse cenário, durante o mutirão do “Dia E – Ebserh em Ação”, vinculado ao programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde (MS), o Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal de Mato Grosso (HUJM-UFMT), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), alerta para importância de exames de colonoscopia.

A iniciativa também faz parte do “Março Azul-Marinho”, uma campanha de conscientização sobre a prevenção e o combate ao câncer colorretal. Durante o mutirão, realizado neste dia 21, caso seja identificada alguma doença durante os exames, os pacientes passam a ser acompanhados pelo serviço de coloproctologia.

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“Realizamos uma consulta de triagem no dia do mutirão e depois realizaremos consulta dando o feedback sobre o resultado do exame e seguimento”, disse a residente R5 de Coloproctologia, Maristella Nery.

O QUE É – O câncer colorretal é um tumor maligno que se desenvolve no intestino grosso (cólon) e no reto. Atualmente, já figura como o segundo tipo de tumor mais frequente entre homens e mulheres no Brasil, quando excluídos os casos de câncer de pele não melanoma.

Coloproctologista Mardem Machado de Souza, do HUJM-UFMT, alerta que a associação de sangramento nas fezes e alterações no hábito intestinal é o alerta mais comum. No entanto, dores abdominais, perda de peso, anemia e sensação de evacuação incompleta também devem ser investigadas. “Quanto mais cedo se diagnostica, menor o risco de disseminação do tumor e maiores as chances de oferecer um tratamento efetivo e definitivo, com elevadas taxas de cura”, frisou.

O especialista informa ainda que, embora existam métodos como a pesquisa de sangue oculto nas fezes e exames parciais do intestino, a colonoscopia é considerada o exame mais completo para detecção do câncer colorretal. O procedimento permite avaliar todo o intestino grosso, retirar lesões precursoras, biopsiar tumores e até retirar lesões malignas iniciais.

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Também a maioria dos cânceres do intestino grosso e reto surge a partir de pólipos adenomatosos, que se assemelham a pequenas verrugas e podem evoluir para câncer após sete a dez anos, caso ocorram alterações genéticas.

As diretrizes internacionais recomendam o início do rastreamento a partir dos 45 anos para pessoas sem fatores de risco. Para quem possui histórico familiar, o exame é indicado a partir dos 40 anos ou dez anos antes da idade em que o familiar de primeiro grau recebeu o diagnóstico.

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