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Política

‘Tem algum nordestino ofendido?’, questiona Bolsonaro a apoiadores em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar neste domingo (21) uma declaração que fez na última sexta-feira (19) sobre governadores do Nordeste. Em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro questionou se, entre as pessoas que estavam prestando apoio a ele no local, havia algum nordestino ofendido com ele.

Na sexta-feira, antes de um café da manhã com jornalistas da imprensa estrangeira, em uma conversa informal com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Bolsonaro afirmou que daqueles “governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara”.

O uso de um termo pejorativo para se referir aos nordestinos provocou a reação de governadores da região, que manifestaram “espanto e profunda indignação”.

Neste domingo, ao chegar ao Palácio da Alvorada, após almoçar em um restaurante em Brasília, Bolsonaro conversou com populares sobre o assunto.

“Tem algum nordestino aí?”, indagou Bolsonaro.

A resposta foi positiva. Em seguida, o presidente questionou: “Alguém tá ofendido comigo aí? Atenção, imprensa, tem algum nordestino ofendido comigo aí?”.

Para as duas perguntas, a resposta dos presentes foi negativa. Bolsonaro, então, emendou:

“O problema é que eu falei que o pior governador do nordeste é o Flávio Dino e o pessoal tá brigando dizendo que não é. Tem outros piores do que ele lá”, disse.

Bolsonaro também foi questionado por jornalistas se temia alguma retaliação quando visitasse estados do Nordeste. Nesta semana, está prevista uma viagem do presidente para a Bahia.

“A Bahia é Brasil. Bahia é Brasil. Tô indo lá, sem problema. Das nove capitais, eu ganhei cinco, do Nordeste. Que retaliação que eu vou ter? Eu critiquei dois governadores no pé do ouvido em três segundos”, disse o presidente.

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Depois, o presidente disse: “Nordeste é Brasil, é minha terra. Ando em qualquer lugar do território brasileiro”.

Neste sábado (20), Bolsonaro já havia comentado a declaração que deu na sexta-feira. Ele disse que a fala sobre governadores ‘de paraíba’ foi uma crítica aos governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

Reação

Em uma rede social, Flávio Dino disse neste sábado que o presidente da República tentou “dissimular grave preconceito regional”. O maranhense declarou lamentar a atitude de Bolsonaro.

“Hoje o presidente da República reiterou agressões pessoais contra mim e o governador da Paraíba, tentando dissimular grave preconceito regional. Seria mais digno ter se desculpado. Mas o ódio impede um gesto de respeito e grandeza. Lamento muito. ‘Amanhã há de ser outro dia'”, afirmou.

Governadores do Nordeste divulgaram, na sexta-feira, uma carta em que cobram explicações do presidente. Eles afirmaram ter recebido “com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional”. O comunicado conclui: “Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia”.

O governador da Paraíba, João Azevêdo, disse condenar “qualquer postura que venha ferir os princípios básicos da unidade federativa e as relações institucionais deles decorrentes. A Paraíba e seu povo, assim como o Maranhão e os demais estados brasileiros, existem e precisam da atenção do governo federal independentemente das diferenças políticas existentes. Estaremos, neste sentido, sempre dispostos a manter as bases das relações institucionais junto aos entes federativos, vigilantes à garantia de tudo aquilo a que tem direito”.

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Neste sábado, o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), também comentou o assunto.

“Não ao preconceito ao Nordeste e ao nosso povo. Respeito, federação e democracia são conceitos amplos que não combinam com a visão pequena, mesquinha”, escreveu o emedebista em uma rede social.

Desmatamento e FGTS

Também neste domingo Bolsonaro falou sobre outros assuntos. O presidente afirmou que a divulgação “alarmante” de dados sobre o desmatamento prejudica o Brasil.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o desmatamento na Amazônia aumentou 88% em comparação com o ano passado.

Bolsonaro acusou o órgão de mentir e de estar “agindo a serviço” de uma Organização Não-Governamental ligada ao Meio Ambiente. O diretor do Inpe, Ricardo Magnus Osório Galvão, negou as acusações de Bolsonaro.

O presidente deu a declaração sobre desmatamento antes de almoçar em um restaurante em Brasília, onde Bolsonaro também falou sobre possíveis mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ele afirmou que o governo “pode pensar”, no futuro, em reduzir a multa de 40% do saldo do FGTS paga a trabalhadores sem justa causa.

“A gente pode pensar lá na frente [em alterar o valor], mas antes disso eu tenho que ganhar a guerra da informação. Eu não quero manchete amanhã dizendo: ‘O presidente está estudando reduzir o valor da multa’. O que eu estou tentando levar para o trabalhador é o seguinte: menos direito e emprego ou todo direito e desemprego”, declarou Bolsonaro.

G1

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Política

TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.

O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.

No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.

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A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.

Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.

Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.

A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.

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Fonte Folhamax

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