A exoneração foi publicada nesta quinta-feira (28), no “Diário Oficial da União”. A região de Alto Solimões, entre Tefé e Tabatinga (AM), é formada pela maior população indígena do país, com aproximadamente 85 mil pessoas de 18 etnias diferentes.

São mais de quatro milhões de hectares de terras Indígenas demarcadas, e mais de 80 processos em fase de regularização fundiária.

Procurada, a Funai disse ser “natural” que, quando há mudanças na presidência do órgão, “novas diretrizes de gestão sejam implementadas” – leia a íntegra da resposta mais abaixo.

Além de Mislene Mendes, outros dois coordenadores-regionais foram retirados dos cargos nesta quinta.

Na política interna do órgão, esses cargos sempre foram tradicionalmente livres de ingerência política. Mislene Mendes já estava à frente da coordenação de Alto Solimões há cinco anos. Ela, que é filha de um importante líder da etnia local ticuna, é tida no território como uma fundamental articuladora entre as atividades da fundação e os povos locais.

Os coordenadores-regionais cuidam desde as necessidades administrativas, como processo de compras de veículos, combustível, troca de pneus dos carros do órgão, até as demandas cotidianas dos indígenas da região, como a interlocução para atendimentos de saúde da população local, e a organização de Contatos dos povos recém contatados.

Na quarta-feira (27), lideranças indígenas de aldeias da Baixada Santista, no estado de São Paulo, fizeram um protesto contra a exoneração de Cristiano Hutter, da coordenação regional de Litoral Sudeste, e exigiram participação na gestão do órgão.

Em outubro, o governo decidiu retirar o então coordenador-geral de Índios Isolados e de Recém Contatados da Funai, Bruno Pereira, do posto. O indigenista chefiou a maior expedição para contato com índios isolados dos últimos 20 anos.

Nesta quinta-feira (28) o presidente Jair Bolsonaro foi acusado por dois grupos de defesa dos direitos humanos, no Tribunal Penal Internacional, por “incitação ao genocídio de povos indígenas”.

No documento, os grupos apontam 33 episódios em que o governo ou o próprio presidente teriam atuado para incentivar ou criar um cenário que promove ataques sistemáticos a populações originárias.

Leia abaixo a íntegra da resposta da Funai:

Conforme artigo nº35 da Lei nº8.112/97, inciso I, a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança é um ato discricionário da autoridade competente.

Ou seja, é algo natural quando há renovação da presidência dentro de órgãos públicos, e, muitas das vezes necessário para que novas diretrizes de gestão sejam implementadas.

A posse do senhor Marcelo Xavier, como presidente da Funai, deu-se há mais de dois meses, em 24 de julho último; assim sendo, as mudanças nos cargos de confiança estão sendo realizadas gradativamente.

Reiteramos, ainda, que todas as alterações observam a legislação e a regulamentação inerentes ao ato administrativo, prezando pela lisura e transparência ao cidadão.

Atenciosamente,