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Política

Comissão de Direitos Humanos pede ‘medidas efetivas’ do Estado para reduzir letalidade policial

Os recentes episódios de confrontos com mortes envolvendo agentes de segurança pública no Brasil motivaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a emitir um comunicado demonstrando preocupação com os casos de letalidade policial e com o “uso excessivo da força” em contextos urbanos no país.

Em um comunicado divulgado nesta quinta-feira (25), a CIDH afirma que recebeu notícias de recentes tiroteios entre policiais e traficantes que terminaram com mortes no Rio de Janeiro e cita exemplos recentes ao pedir que o Estado adote providências para investigar e punir os responsáveis pelos crimes.

“A Comissão solicita que o Estado adote medidas efetivas para investigar e punir com a devida diligência e de forma imparcial tais atos de violência e, em particular, garanta a participação e independência dos órgãos de controle”, pede a CIDH no comunicado.

Entre os casos citados, a comissão lembra a troca de tiros que deixou treze vítimas na comunidade do Fallet-Fogueteiro, em Santa Teresa, no Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano.

Segundo a comissão, a operação policial que teve a participação do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) registrou o maior número de mortes em uma operação dos últimos doze anos.

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A CIDH também cita a chacina nos municípios de São Gonçalo e Itaboraí que deixou nove mortos em janeiro deste ano e enfatiza que as mortes aconteceram após o assassinato do policial militar Rodrigo Marques Paiva na região.

A Comissão também faz uma crítica à decisão do Ministério Público do Rio de Janeiro e do Ministério Público Militar de arquivar a investigação contra agentes do Exército que teriam participado da morte de 8 pessoas no Complexo do Salgueiro em novembro de 2017 e pede que o Estado “cumpra com suas obrigações de identificar os responsáveis pelos fatos e garanta que os mesmos não permaneçam na impunidade”.

No comunicado, a CIDH cita levantamento divulgado pelo G1 na última semana mostrando que o Brasil teve 6.160 pessoas mortas por policiais em 2018, número que representa um aumento de 18% em comparação com os índices registrados em 2017, quando o Brasil teve 5.225 vítimas mortas por policiais.

O estudo aponta que a taxa de mortes pela polícia subiu de 2,5 para 3 a cada 100 mil habitantes e revela que o Rio de Janeiro é o estado com o maior índice de mortes por policiais: são 8,9 mortos a cada 100 mil habitantes.

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A comissão também usa dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro que apontam que o estado registrou 305 mortes no primeiro bimestre de 2019 em decorrência de intervenções de agentes de segurança.

“Em relação a estas cifras alarmantes, a CIDH destaca a necessidade da adoção de uma abordagem integral de segurança cidadã que inclua a elaboração, implementação e avaliação permanente de políticas públicas integrais, sustentáveis, estratégias de redução da letalidade policial e o enfoque na vigência dos direitos humanos de todas as pessoas sob sua jurisdição”, enfatiza a comissão.

G1 Política

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Lula e Flávio Bolsonaro participam de eventos em Mato Grosso no mesmo dia

Os dois principais candidatos à presidência deverão estar, no mesmo dia, em Mato Grosso. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentará a reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL) cumprirão agendas no estado no próximo dia 20.

Lula estará na inauguração do Terminal Ferroviário da Rumo, no entorno da BR-070, município de Dom Aquino. A solenidade marca a entrega da primeira etapa da ferrovia estadual que, quando pronta, ligará os municípios de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. A inauguração estava marcada para o próximo dia 19, mas foi alterada justamente para que Lula pudesse participar do evento.

O novo terminal terá capacidade para movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos por ano, ampliando a capacidade logística do Estado e reduzindo a dependência do transporte rodoviário. Apenas nesta primeira etapa foram investidos R$ 5 bilhões.

Já a vinda de Flávio foi confirmada pelo próprio senador, que participará de mais uma edição a Marcha para Jesus, evento voltado ao público evangélico, realizado em Cuiabá. Os organizadores do ato, que será realizado na tarde do dia 20, também confirmaram a presença de diversos políticos mato-grossenses de direita. (RD News)

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