Extinta ADI que questionava empréstimo do BID à estatal gaúcha de energia elétrica A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (extinguiu) à...
Ministro Fachin determina que juiz analise pedido de ex-presidente Lula que aponta nulidade de provas da Odebrecht O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal...
Supremo determina que Governo Federal elabore plano de combate à Covid-19 para população quilombola O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal elabore, no...
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, na quarta-feira (24/2), manter a decisão que suspendeu o prazo para que a defesa do...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à apelação de um morador de Novo Hamburgo (RS) que pediu indenização por...
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O terceiro Emagis Podcast da nova temporada traz uma entrevista com Rafaela Santos Martins da Rosa, juíza federal substituta na 12ª Vara Federal de Porto Alegre. Com conhecimento...
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (25) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão plenária a partir das 14hs,...
Na sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Francimar Medeiros da Silva (PP), eleito para o cargo de...
STF implanta última etapa de projeto que busca racionalizar o recebimento de recursos pela Corte Está em implementação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a última etapa...
