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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deferiu por unanimidade, em sessão do Tribunal Pleno nesta quinta-feira (4), a lista exclusiva de magistradas que concorrem...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou uma medida que serve de alerta às empresas do ramo imobiliário:...
O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro pagou R$ 900 mil em espécie ao escritório Lessa & Siqueira para obter o trancamento da ação penal da Operação Mantus...
O ministro Antônio Saldanha Pinheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta segunda-feira (1º), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do empresário Tiago Gomes...
O desembargador Marcos Machado, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu liberdade mediante pagamento de fiança de R$ 30.360 ao...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a sentença que condenou uma multinacional do setor de alimentos a pagar R$...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um habeas corpus (HC) protocolado com o objetivo de livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da...
O projeto de lei Antifacção, batizado como Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, foi aprovado na noite desta terça-feira (18) pela Câmara dos Deputados, após...
Julgamento havia sido suspenso e será retomado nesta quinta-feira (13/11). Até o momento, a votação está 4 a 1 a favor de flexibilidade na interpretação O...
Um advogado, de 58 anos, foi alvo de criminosos na terça-feira (11) enquanto estava em uma fazenda nas proximidades da rodovia MT-020, em Paranatinga (375 km...
