Estabelecimentos que exercem o comércio de carnes e laticínios, produtos agropecuários, ração para animais, medicamentos veterinários e animais vivos não se enquadram entre as atividades inerentes...
Plenário mantém lei do Amazonas que institui residência jurídica na Procuradoria-Geral do Estado O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei estadual...
Cada pessoa tem uma reação ao conquistar algo que sempre sonhou. Cecília da Costa Silva teve a mais inusitada delas ao passar, aos 23 anos, no...
Um dos principais desafios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) é garantir que todo eleitor – até mesmo aqueles que moram em locais longínquos ou...
Se realizar uma eleição em plena pandemia de Covid-19 já é desafiador, imagina levá-la até as comunidades indígenas, onde os cuidados sanitários deveriam ser impecáveis e...
Ministro autoriza participação de Daniel Silveira, por videoconferência, na sessão da Câmara que discutirá sua prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Acordo de não persecução penal firmado entre PGR e Onyx Lorenzoni será analisado pelo STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual finalizada...
O trabalho da Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o tema principal do Clica e Confirma desta semana. Um levantamento mostrou que foram atendidas 26.230...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira instância que negou o pedido da esposa e do filho de...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, determinou o pagamento imediato do benefício de aposentadoria especial pelo Instituto Nacional do...
