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Vítima de abuso sexual que matou homem aos 16 anos é perdoada nos Estados Unidos
vítima de tráfico sexual condenada por assassinato quando era adolescente, foi perdoada nesta segunda (7) e será libertada depois de passar quase 15 anos...
Criminalidade endêmica: juiz cita Bolsonaro ao decretar prisão e critica “excesso de direitos”
"Hoje inicia-se uma nova fase na história do Brasil. E pelo discurso e sua Excelência o Senhor Presidente da República, Capitão Jair Messias Bolsonaro,...
CLT: proposta define limites para negociação entre patrão e empregado
O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para redefinir as possibilidades de negociação individual ou coletiva....
Tribunal de Justiça reverte decisão que condenou por tráfico mesmo sem apreensão de drogas
O crime relacionado às drogas ilícitas depende de prova pericial, pois é infração penal que deixa vestígios, como prevê o artigo 158 do Código...
Falta e punição: Demissão por justa causa não exige gradação de sanções, diz SDI-1 do TST
Demissão por justa causa não exige que antes haja gradação de sanções. Esse foi o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
Estado brasileiro joga todo mundo para a marginalidade, afirma Dias Toffoli
O Estado brasileiro se tornou tão autorreferente e tão burocrático que hoje “joga todo mundo para a marginalidade”. Para reverter esse quadro, na visão...
Plea bargain: Moro quer trazer ao Brasil sistema de acordos entre réu e MP dos EUA
Como uma das primeiras ações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está levar ao Congresso Nacional, em fevereiro, um projeto de...
Entidades se posicionam contra declaração de Bolsonaro sobre fim da Justiça do Trabalho
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro falou, em entrevista ao SBT, sobre a possibilidade de extinguir a Justiça do Trabalho e que está sendo estudado...
Seguro Desemprego: Descubra como funciona, quem tem direitos, quais as regras e como sacar
O seguro desemprego é um auxílio em dinheiro concedido pelo Governo Federal, para os trabalhadores de carteira assinada que foram demitidos. Mas para receber...
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