Ministro confirma decisão sobre sistemática para contribuição previdenciária dos militares do CE O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu duas ações ajuizadas...
Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão no...
Nota do gabinete do ministro Alexandre de Moraes A matéria “Liminares com prazo”, publicada hoje (sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2021), no jornal “O Globo”,...
Qualquer cidadão que queira saber mais sobre a atuação jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontra todas as informações acerca dos processos que tramitam na Corte...
Ocorreu na tarde de hoje (14/1) a promoção do juiz federal substituto Fernando Ribeiro Pacheco para o cargo de juiz federal titular da 1ª Vara Federal...
Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões...
Foi publicado nesta quinta-feira (14/1), na seção Direito Hoje do portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o artigo do juiz federal Oscar Valente Cardoso...
Com o objetivo de desenvolver estratégias eficazes de comunicação a serem adotadas pela Justiça Eleitoral, em 2021, visando os desafios das eleições gerais de 2022, o...
Atendendo à determinação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ter uma unidade encarregada do assunto. Com a...
PSC pede que STF estabeleça cláusula de barreira para definição de suplentes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou ao relator, ministro...
