O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita de Darren...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso investiga nesta quinta-feira (12) uma possível “falha humana” na soltura do detento Marcos Pereira Soares, de 23 anos, que...
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) se...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou neste domingo (8) que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresente dados detalhados sobre...
Duas crianças que perderam pai e mãe poderão sacar imediatamente valores deixados pela mãe em contas bancárias e no FGTS. A decisão é da Quarta Câmara...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), provocou uma “debacle econômica” no Estado. Segundo...
Em decisão definitiva, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) não deverá indenizar o ex-prefeito de Cuiabá,...
Em uma manobra que mistura contrição jurídica e instinto de sobrevivência política, o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do TJMG, operou uma reviravolta...
A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a penhora de suínos da Suinobras Alimentos Ltda., empresa do empresário...
Desembargadora reconhece cerceamento de defesa e determina retorno do processo. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a sentença que havia condenado o Município...