As redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganharam milhares de seguidores em 2020. E quem ganhou mesmo com isso foi o cidadão, que teve acesso...
Suspensa norma que atribuía à Assembleia Legislativa escolha do procurador-geral do Amapá Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida cautelar para...
Ministra pede informações ao governo sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas A ministra Cármen Lúcia requisitou informações da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de...
Anvisa deve prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância...
Ajuizada ação contra lei de São Paulo que obriga fabricantes a recolherem pneus usados A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) ajuizou Arguição de Descumprimento...
O Glossário Eleitoral desta semana esclarece o que é voto de cabresto, uma prática bastante comum na velha República. O serviço, disponível para livre consulta no...
Mantida prisão preventiva de empresário acusado de chefiar milícia armada em Mato Grosso do Sul O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve...
O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. A regra está prevista no...
Governo da Bahia questiona regras de importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19 O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...
Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19) Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais queridos e admirados...
