O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prorrogou até o dia 6 de fevereiro a Etapa Inicial da retomada gradual das atividades presenciais no âmbito...
O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) publicou, recentemente, a Resolução 23.610, que dispõe sobre as regras da propaganda eleitoral, do horário gratuito e as condutas ilícitas...
Terminou nesta quinta-feira (6) o recesso forense do Judiciário. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará em esquema de plantão ao longo do mês de janeiro....
Pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de candidaturas apoiadas por federações partidárias. A união de partidos em federações foi instituída pelo...
“Chegou a hora de dizer não”. Foi esse o slogan, divulgado durante a campanha pela manutenção ou não do parlamentarismo no Brasil, que conquistou a maioria...
Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplinaa propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu, nesta quarta-feira (5), informe junto aos partidos políticos para auxiliar as legendas com relação ao protocolo do requerimento de inclusão...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) as resoluções que regulamentarão as Eleições Gerais de 2022. As normas, que abordam...
Dois instrumentos de consulta popular que contribuem para a efetivação da democracia, tanto o plebiscito quanto o referendo são palavras que ainda provocam dúvidas na maioria...
Empresas e institutos que realizam pesquisas eleitorais começaram o ano com a obrigação de registrá-las perante a Justiça Eleitoral pelo menos cinco dias antes da divulgação...
