O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou hoje (13/01) o edital de seleção para duas vagas de estágio, uma para Publicidade e Propaganda e...
Norma do AM que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é...
Suspenso concurso de promoção de magistrados do TJ-MG O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, liminarmente, a suspensão do concurso de promoção...
De acordo com o Glossário Eleitoral, serviço que reúne as principais expressões utilizadas na Justiça Eleitoral, cargo eletivo é aquele ocupado por titular escolhido direta ou...
Inscrições para programa de intercâmbio acadêmico do STF terminam nesta sexta-feira (15) Termina na próxima sexta-feira (15) o prazo de inscrições para a primeira edição do...
Nesta quinta-feira (14), termina o prazo para que o eleitor justifique sua ausência à votação do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. O cidadão que...
STF recebe inscrições para audiência pública sobre letalidade policial Os interessados em participar da audiência pública que tem por objetivo reunir informações para subsidiar o Estado...
Para o cidadão que deseja ou precisa consultar o andamento de algum processo em tramitação na Justiça Eleitoral, o caminho é mais simples do que parece....
Lei de MT que cria cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down é questionada no STF O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira,...
A prestação de contas eleitoral é um dever de todos os candidatos e dos diretórios partidários que administram os recursos financeiros durante as eleições. Essa é...