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Duas crianças que perderam pai e mãe poderão sacar imediatamente valores deixados pela mãe em contas bancárias e no FGTS. A decisão é da Quarta Câmara...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), provocou uma “debacle econômica” no Estado. Segundo...
Em decisão definitiva, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) não deverá indenizar o ex-prefeito de Cuiabá,...
Em uma manobra que mistura contrição jurídica e instinto de sobrevivência política, o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do TJMG, operou uma reviravolta...
A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a penhora de suínos da Suinobras Alimentos Ltda., empresa do empresário...
Desembargadora reconhece cerceamento de defesa e determina retorno do processo. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a sentença que havia condenado o Município...
A Vara Criminal da Comarca de Diamantino determinou a interdição parcial da Cadeia Pública do município e proibiu o recebimento de novos presos, diante do quadro...
A coluna apurou que, nos bastidores, os juízes têm classificado a medida como “injusta e desproporcional” A coluna teve acesso a mensagens que circulam em grupos...
Servidora pública de Nova Mutum buscava a redução de 33% da carga horária sem corte salarial O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de uma...
De acordo com a ação, os percentuais ultrapassam o limite de 60% do subsídio O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ingressou com...
