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Diamantino

Juíza interdita parcialmente Cadeia Pública de Diamantino por superlotação

A Vara Criminal da Comarca de Diamantino determinou a interdição parcial da Cadeia Pública do município e proibiu o recebimento de novos presos, diante do quadro de superlotação da unidade. A decisão consta na Portaria nº 01/2026/GAB, assinada em 5 de fevereiro pela juíza Janaína Cristina de Almeida, corregedora da execução penal.

A medida foi adotada após demanda ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A magistrada fundamentou o ato no artigo 66 da Lei de Execução Penal, que autoriza o juízo da execução a interditar estabelecimento prisional que funcione em condições inadequadas.

Pela portaria, fica vedado o ingresso de novos custodiados, mesmo em caráter provisório, com duas exceções: prisões em flagrante ocorridas na própria comarca e cumprimento de mandados expedidos pelo próprio juízo de Diamantino. O descumprimento pode gerar responsabilização civil, criminal e administrativa dos envolvidos.

Capacidade e prazo

A unidade prisional tem capacidade oficial para 32 detentos. A decisão fixou o prazo de 20 dias para que o número de presos seja regularizado, limitando o total ao máximo de 48 custodiados — o equivalente a 50% acima da capacidade — considerando o fluxo de entrada e saída.

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Caso o limite não seja observado, a magistrada advertiu que poderá reavaliar a situação e decretar a interdição total do prédio.

A portaria estabelece que eventual desinterdição só poderá ocorrer por decisão do próprio juízo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ou do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

Também foram determinadas comunicações formais à Corregedoria-Geral da Justiça, à Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP/SESP-MT), ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à OAB – Subseção de Diamantino.

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Diamantino

Casa dos Sabores recebe nova programação cultural e formativa no Centro Histórico de Diamantino

O Instituto Reviva Diamantino, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Prefeitura de Diamantino, promove programação cultural e formativa, no contexto do projeto Reviva Diamantino, com foco na Casa dos Sabores e na Biblioteca-Parque, ambas localizadas no Centro Histórico. Iniciativa da Prefeitura, com apoio da JBS e da Fundação Getulio Vargas, o projeto Reviva Diamantino é um conjunto de ações para valorização do patrimônio cultural e requalificação do Centro Histórico.

A iniciativa busca transformar o Centro Histórico de Diamantino em um polo permanente de convivência, formação e economia criativa, valorizando a cultura e os saberes tradicionais do município. Entre as atividades previstas para a Casa dos Sabores, estão a realização de novas edições da Feira da Agricultura Familiar de Diamantino – a Feirinha – e oficinas de produtos alimentícios artesanais, além de outras ações voltadas ao empreendedorismo e à geração de renda para produtores e empreendedores locais.

A programação, gratuita, foi criada para envolver diferentes públicos da comunidade, com ações para crianças, como as oficinas Pequenos Chefs, atividades em família, como a oficina de brownie Mães e Filhos, e formações para jovens e adultos nas áreas de gastronomia e artesanato, voltadas ao empreendedorismo e à valorização da memória e dos saberes tradicionais.

Outra frente do projeto são ações de aquecimento para a abertura da nova Biblioteca-Parque, que será inaugurada em maio, com a primeira Festa Literária de Diamantino (FliDi). A programação prevê também ações de leitura, contação de histórias e atividades educativas ao longo do semestre, ampliando as oportunidades de formação e a ocupação qualificada do Centro Histórico.
Para o Instituto Reviva Diamantino, a parceria com a FGV e a Prefeitura reforça o compromisso coletivo de fortalecer as cadeias produtivas culturais e gastronômicas, valorizar os saberes locais e promover o desenvolvimento cultural, social e sustentável de Diamantino.

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Casa dos Sabores promove curso de bolo de arroz aberto à comunidade
No dia 18 de abril será realizado, na Casa dos Sabores, o Curso de Bolo de Arroz, capacitação gratuita voltada a quem deseja aprender o passo a passo dessa receita tradicional. O curso acontece das 8h às 11h e das 13h às 16h, em um único dia de atividades.
Com vagas limitadas, o evento é uma oportunidade para quem quer aprimorar habilidades na cozinha, testar uma nova fonte de renda ou simplesmente preparar o bolo de arroz com mais técnica.

O Curso de Bolo de Arroz é uma iniciativa do Instituto (Re)Viva, com apoio de parceiros locais, e tem como objetivo incentivar a culinária regional e compartilhar conhecimento de forma acessível à comunidade. As inscrições estão abertas e devem ser feitas presencialmente na Casa dos Sabores.

Oficina ‘Mães e Filhos’ reúne famílias para aprender brownie na Casa dos Sabores
No dia 25 de abril de 2025, será realizado em Diamantino o Curso Mães e Filhos: aprendendo a fazer brownie, uma oficina gratuita voltada para adultos e crianças que desejam aprender juntos o passo a passo dessa receita. A atividade acontece das 13h às 17h, na Casa dos Sabores.
Com vagas limitadas, o curso é uma oportunidade para fortalecer vínculos em família, introduzir as crianças à cozinha de forma orientada e estimular o interesse pela gastronomia. As inscrições estão abertas e devem ser feitas presencialmente na Casa dos Sabores.
Serviço:
Feirinha – Feira da Agricultura Familiar de Diamantino
Quinta-feira, 16/04 – das 18h às 22h
Praça Major Caetano, em frente à Casa dos Sabores

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Casa dos Sabores
Rua Marechal Rondon, 158 – Centro Histórico de Diamantino
Horário de funcionamento:
Datas e horários das próximas programações:

Pequenos Chefs
Datas:15, 22 e 29 de abril
Horários: 8h às 11h (manhã) e 14h às 17h (tarde)
Faixas etárias por dia:
15/04 – 11 a 13 anos
22/04 – 8 a 10 anos
29/04 – 11 a 13 anos
Local: Casa dos Sabores – Rua Marechal Rondon, 158 – Centro Histórico de Diamantino

Curso de Bolo de Arroz
Data: 18/04/2025
Horário: 8h às 11h – 13h às 16h (um dia inteiro de curso)

Curso Mães e Filhos
Data: 25/04/2025
Horário: 13h às 17h

FliDi – Feira Literária de Diamantino
Dias 15, 16 e 17/05, no Centro Histórico
Programação será divulgada em breve

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