Em uma manobra que mistura contrição jurídica e instinto de sobrevivência política, o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do TJMG, operou uma reviravolta completa no caso que chocou o país. O magistrado, que anteriormente havia liderado a absolvição de um homem de 35 anos sob o argumento de que ele vivia um “vínculo afetivo consensual” com uma menina de 12 anos, voltou atrás e determinou a expedição imediata de mandados de prisão para o réu e também para a mãe da vítima.

A mudança de postura não parece ter sido fruto apenas de uma súbita iluminação jurídica. O desembargador tornou-se o centro de uma tempestade perfeita: enquanto o Ministério dos Direitos Humanos repudiava sua tese de “autodeclaração de vínculo” como escudo para pedofilia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abria um Pedido de Providências para apurar sua conduta. Para piorar a situação do magistrado, ele agora enfrenta denúncias de que teria cometido assédio sexual contra ex-estagiárias e servidoras. Relatos enviados ao CNJ e ao TJMG detalham toques indesejados e beijos forçados, o que levou parlamentares a solicitarem seu afastamento cautelar imediato da toga para preservar a credibilidade da Justiça.

A decisão original de Magid, agora reformada, continha inclusive pérolas tecnológicas: o acórdão de 60 páginas foi publicado com um “prompt” de inteligência artificial esquecido no texto (“Agora melhore a exposição e fundamentação deste parágrafo”), sugerindo que até a fundamentação para absolver o estuprador foi terceirizada para um algoritmo. O Ministério Público (MPMG) foi implacável ao lembrar que a lei brasileira não deixa margem para interpretações românticas em casos de menores de 14 anos: é estupro de vulnerável, e o consentimento é juridicamente irrelevante.

Com os mandados de prisão expedidos nesta quarta-feira (25), o homem de 35 anos e a genitora da criança passam a ser procurados pela polícia. Enquanto isso, a carreira de Magid Nauef Láuar está por um fio: o CNJ analisa se adota medidas cautelares contra ele, já que se tornou insustentável manter no cargo um magistrado que perdoa estupro de vulnerável sob pretexto de “casamento” enquanto ele próprio é investigado por crimes sexuais.