O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestou-se de forma contundente contra a proposta de classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas, defendendo que o foco do país deve estar no fortalecimento do controle estatal sobre o sistema prisional e no enfrentamento estratégico do crime organizado. A declaração foi feita durante um evento realizado em Cuiabá, onde o magistrado abordou um dos temas mais sensíveis da segurança pública nacional.

O debate ganhou força após sinalizações do governo dos Estados Unidos, sob liderança de Donald Trump, de que avalia enquadrar facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras. A medida abriria caminho para sanções econômicas mais severas e até operações conjuntas internacionais de combate a essas organizações.

Gilmar Mendes, no entanto, rechaçou essa possibilidade ao afirmar que a simples mudança de classificação não resolve o problema estrutural enfrentado pelo Brasil. Segundo ele, o desafio central está na retomada do controle das instituições sobre o sistema penitenciário, hoje amplamente influenciado por facções criminosas. O ministro alertou para o risco crescente da chamada “faccionização” nas unidades prisionais, fenômeno que fortalece essas organizações e amplia seu poder para além dos muros das cadeias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestou-se de forma contundente contra a proposta de classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas, defendendo que o foco do país deve estar no fortalecimento do controle estatal sobre o sistema prisional e no enfrentamento estratégico do crime organizado. A declaração foi feita durante um evento realizado em Cuiabá, onde o magistrado abordou um dos temas mais sensíveis da segurança pública nacional.

O debate ganhou força após sinalizações do governo dos Estados Unidos, sob liderança de Donald Trump, de que avalia enquadrar facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras. A medida abriria caminho para sanções econômicas mais severas e até operações conjuntas internacionais de combate a essas organizações.

Gilmar Mendes, no entanto, rechaçou essa possibilidade ao afirmar que a simples mudança de classificação não resolve o problema estrutural enfrentado pelo Brasil. Segundo ele, o desafio central está na retomada do controle das instituições sobre o sistema penitenciário, hoje amplamente influenciado por facções criminosas. O ministro alertou para o risco crescente da chamada “faccionização” nas unidades prisionais, fenômeno que fortalece essas organizações e amplia seu poder para além dos muros das cadeias.

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“Acho que não devem ser classificadas como terroristas. Nós temos que trabalhar no sentido de controlar o sistema e evitar a necessidade dessa chamada ‘faccionização’ e, claro, diminuir a importância dessas organizações criminosas que dominam os nossos presídios”, afirmou o ministro, ao reconhecer a dimensão do problema e a influência consolidada dessas estruturas no país.

A fala do magistrado reforça a necessidade de políticas públicas mais eficazes e coordenadas, voltadas não apenas à repressão, mas também à reorganização do sistema prisional e ao fortalecimento das instituições de segurança, em um cenário onde o crime organizado segue expandindo sua atuação e desafiando a autoridade do Estado brasileiro.

por Nayara Cristina

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