É Direito
Corregedoria apura ‘falha humana’ na soltura de detento suspeito de matar a própria irmã após deixar a prisão em MT

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso investiga nesta quinta-feira (12) uma possível “falha humana” na soltura do detento Marcos Pereira Soares, de 23 anos, que voltou a ser preso na noite de quarta-feira (11) após suspeita de assassinar a própria irmã, menor de idade, em Cuiabá.
O caso ganhou repercussão devido à crueldade contra a adolescente e pelo histórico da ficha criminal dele, no qual a polícia o aponta como um “criminoso sexual em série”.
Segundo a Corregedoria, uma análise preliminar apontou possível falha humana ao soltar o suspeito no sábado (7) enquanto cumpria pena em regime fechado no presídio Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Isso porque existia dois registros judiciais vinculados ao nome da mesma pessoa.
“Não há, até o momento, indícios de falha no funcionamento do sistema. A apuração busca esclarecer os fatos e verificar as circunstâncias do ocorrido”, diz trecho da nota.
Porém, a inconsistência no sistema foi apontada pelo juiz Geraldo Fernandes Fidélis Neto, da Vara de Execuções Penais, que encaminhou um pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por isso, o magistrado determinou um mandado de recaptura contra Marcos nessa quarta-feira (11), mesmo dia em que o corpo da irmã foi encontrado.
A Corregedoria acompanha o caso.
Abuso
O crime ocorreu no bairro Três Barras, na capital cuiabana. Stephany Pereira saiu de casa com o irmão na terça-feira (10) e o corpo dela foi encontrado amarrado dentro de um córrego na noite de quarta-feira (11). Esse local fica nos fundos da casa da família.
Segundo a polícia, ela foi torturada e pode ter sido vítima de abuso sexual. Marcos foi preso poucas horas após o crime.
O suspeito tem uma extensa ficha criminal. Ele chegou a ser condenado a 19 anos em regime fechado por ter matado o próprio vizinho com 27 facadas, em 2020.
Ele também é investigado pela morte da tia materna, que foi encontrada no mesmo córrego onde estava o corpo da irmã, além de ter passagens por violência doméstica.
A polícia apura que a motivação dele seja por ódio às mulheres.
Em outro caso, ele também é investigado por observar funcionárias de um salão de beleza durante a madrugada. Marcos chega a ficar de joelhos, olhando por baixo da porta, depois sai e, pouco depois, volta para olhar as mulheres.
É Direito
TJMT mantém expediente e prazos suspensos com sistemas ainda fora do ar

Medida foi mantida após incidente de segurança atingir parte da infraestrutura tecnológica da Corte
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) permanecerá com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta terça-feira (22), pelo segundo dia consecutivo, enquanto equipes técnicas trabalham para restabelecer os sistemas informatizados da Corte.
A prorrogação foi determinada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira. Com isso, a paralisação alcança processos físicos e eletrônicos, tanto no primeiro quanto no segundo grau.
A indisponibilidade começou na segunda-feira (21), após o Tribunal identificar um “incidente de segurança” envolvendo parte de sua infraestrutura tecnológica. Como medida preventiva, plataformas institucionais, entre elas o Processo Judicial Eletrônico (PJe), foram retiradas temporariamente do ar.
Além da interrupção dos sistemas, o TJMT adotou medidas de proteção, como redefinição de credenciais e restrição de acessos considerados sensíveis. Equipes especializadas, com apoio de parceiros técnicos, continuam analisando o episódio e trabalhando na recuperação dos serviços.
Segundo o Tribunal, até o momento não foram encontrados indícios de uso indevido de dados relacionado ao incidente nem sinais de comprometimento dos mecanismos de backup. A previsão é que a retomada das plataformas seja feita gradualmente, depois das verificações técnicas e de segurança.
Com a nova portaria, os prazos processuais que começariam ou terminariam nesta terça-feira serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Audiências e sessões de julgamento previstas para a data também deverão ser remarcadas pelas respectivas unidades, com comunicação às partes e aos advogados.
Apesar da suspensão, serviços essenciais, atividades urgentes ou inadiáveis e o plantão judiciário continuam funcionando. Enquanto os sistemas estiverem indisponíveis, demandas urgentes poderão ser recebidas por meio físico ou por outro canal disponível.
Ainda não há informação oficial sobre quando todos os sistemas do Judiciário estadual estarão novamente disponíveis.
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