STJ homologa acordo e encerra ação contra jornalistas por reportagem sobre Gilmar Mendes Repórteres da ‘IstoÉ’ pagaram 10 mil reais e terão que declarar publicamente que...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirma indenização de R$ 7 mil a idosa por descontos ilegítimos de banco Os descontos foram realizados sem base legal,...
Um acidente que resultou na amputação da perna direita de um auxiliar de produção levou a Justiça do Trabalho a condenar a empresa Suínobras Alimentos, localizada...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou nesta quarta-feira (30/7) que a independência do Judiciário brasileiro é “um valor inegociável” e que a...
Por Alisson Gonçalves A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, homologou um acordo no valor de R$ 4.674.592,91 firmado entre a empresa Rodobens...
A defesa da vereadora por Diamantino, Monnize Costa (União Brasil), afirma que confia na Justiça e recorrerá da decisão, pois será levada à instância superior. Em...
O caso da trabalhadora venezuelana que perdeu as filhas gêmeas após ser impedida de sair do frigorífico onde trabalhava em Lucas do Rio Verde (354 km...
Governador de MT defenderá o agronegócio e a transição verde no Fórum Jurídico de Lisboa, que reúne Lula, ministros do STF e líderes dos Três Poderes....
Antes de assumir a morte dos pais e do irmão de 3 anos, o adolescente apreendido em Itaperuna, no interior do Rio, contou à polícia que...
O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPMT), Pedro da Silva Figueiredo Junior, é contra a prisão domiciliar requerida pela defesa de Fábio Teixeira Santin,...