A Justiça de Mato Grosso determinou que a Hapvida Assistência Médica custeie integralmente uma cirurgia robótica indicada para o tratamento de câncer de próstata, após a operadora negar a cobertura do método recomendado pelo médico responsável.

O paciente obteve decisão favorável em caráter de urgência, garantindo a realização da prostatectomia radical com técnica robótica. O procedimento foi apontado como o mais adequado para o quadro clínico, por ser menos invasivo e apresentar melhores resultados funcionais e oncológicos.

Embora tenha autorizado a cirurgia, a operadora recusou o pagamento da tecnologia, sob a justificativa de que o método não consta no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A defesa do paciente recorreu ao Judiciário e conseguiu assegurar a cobertura.

O recurso apresentado pela Hapvida Assistência Médica foi analisado pela Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve a decisão de primeira instância por unanimidade. A relatoria ficou com a juíza convocada Tatiane Colombo.

No voto, a magistrada ressaltou que a operadora não questionou o diagnóstico nem a necessidade da intervenção cirúrgica, limitando-se a contestar apenas a técnica indicada. Para o colegiado, a ausência do procedimento no rol da ANS não elimina a obrigação de cobertura quando há prescrição médica fundamentada, especialmente em casos de câncer.

A decisão também destacou que a demora ou recusa no tratamento pode agravar o quadro clínico e comprometer as chances de recuperação, configurando violação aos direitos à saúde e à vida. Com isso, foi mantida a determinação para que a operadora arque com todos os custos da cirurgia robótica prescrita.