A ação foi proposta pela força-tarefa da operação Greenfield, que apura fraudes na gestão dos fundos. O valor pedido considera o triplo do prejuízo causado pelas transações envolvendo as três entidades.

A operação Greenfield foi deflagrada em setembro 2016 com o objetivo de apurar investimentos realizados de forma fraudulenta ou temerária pelas principais entidades fechadas de previdência complementar.

Segundo o MPF, o número de vítimas, somente entre participantes, aposentados e dependentes dos fundos de pensão é de, ao menos, 1,25 milhão de pessoas, além de 88 milhões de trabalhadores com recursos do FGTS.

A ação de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento foi apresentada contra 34 pessoas e duas empresas. Além do ressarcimento, o documento pede a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público direta ou indiretamente.

“Os atos praticados dolosamente (em coautoria) contra os fundos de pensão (aqui, em especial, Funcef, Petros e Previ) contaram com a participação dolosa (ou, em alguns casos, culposas, com o auxílio de pessoas não requeridas em razão de dúvida razoável a respeito do dolo dessas pessoas) de núcleos criminosos”, afirmou o Ministério Público na peça.

A ação foi apresentada à 22ª vara da Justiça Federal em Brasília. A peça judicial citou a aplicação dos recursos em sociedades de propósito específico (SPEs), que tiveram preços superfaturados em mais de 500%, segundo o MPF, ou nem sequer saíram do papel.

Na ação, a força-tarefa também aponta a falsificação de quatro laudos de avaliação. A sobreprecificação chegou a alcançar R$27 milhões em um dos casos, sustenta a procuradoria.

G1