Política
Michelle Bolsonaro e Damares vão se encontrar com papa Francisco no Vaticano
Além das brasileiras, o líder máximo da Igreja Católica receberá as primeiras-damas do Paraguai e da Colômbia, entre outras personalidades femininas do continente.
Segundo a BBC News Brasil apurou, o convite foi feito pelo Vaticano à Alma – Aliança das Primeiras-Damas Latino-Americanas, um grupo lançado oficialmente em setembro e liderado por Silvana Abdo, esposa do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez.
A presença da primeira-dama e da ministra foi confirmada por diplomatas do Itamaraty, pela coordenadora técnica da Alma, a diplomata paraguaia Leticia Casadi, e pela equipe da ministra Damares.
A equipe de Michelle Bolsonaro confirmou que a primeira-dama estará em Roma nos dias 12 e 13 de dezembro, sem dar detalhes sobre os compromissos.
“Recebemos o convite para o encontro com o papa, que vai apresentar a expansão de seu projeto para retenção escolar. O Vaticano vai inaugurar uma nova sede do projeto e pediu que a primeira-dama paraguaia transmitisse o convite para as demais primeiras-damas”, disse Casadi por telefone à BBC News Brasil.
“O papa vai apresentar o programa pessoalmente e as primeiras-damas do Brasil e da Colômbia, entre outras, confirmaram a presença.”
Além do encontro com o papa Francisco, o grupo de primeiras-damas e a ministra Damares também se encontrarão com o diretor interino da FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em Roma. O encontro foi confirmado pela agência.
Os custos da viagem serão pagos pelo governo brasileiro. Esta será a terceira viagem oficial da primeira-dama, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro à Argentina, em junho de 2019, e aos Estados Unidos, durante a Assembleia-Geral da ONU, em setembro.
ONU
Um assessor próximo à ministra Damares, uma das principais personalidades evangélicas do país, disse à reportagem que ela está animada para o encontro com o líder católico.
“Muita gente vai estranhar que ela, evangélica, vá se encontrar com o líder da Igreja Católica. Mas o que se esquecem é que a Damares tem uma relação excelente com várias áreas e membros da Igreja Católica, principalmente por sua atuação pró-vida, na defesa dos bebês e contra o aborto”, disse.
Segundo a fonte, a ministra é frequentemente convidada para falar a audiências essencialmente católicas.
“Várias das falas que depois ficaram polêmicas foram feitas em igrejas católicas”, diz. “O papa Francisco encaminhou pelo Sínodo da Amazônia a questão do infanticídio indígena. Essa é uma das principais pautas dela. Eles concordam.”
O mesmo ocorreria em relação à agência da ONU – o órgão já foi alvo de críticas do presidente Bolsonaro.
“Um grupo de primeiras-damas latino-americanas visitará a FAO na quinta-feira, após uma solicitação feita à agência das Nações Unidas pelo governo do Paraguai, na qualidade de atual coordenadora do grupo Alma”, informou um porta-voz da FAO à BBC News Brasil. “Devido a conflitos de horário, as primeiras-damas se reunirão com altas autoridades da FAO separadamente ao longo do dia.”
A informação também foi confirmada pelo gabinete de Damares. “O assunto principal é relativo a mulheres que vivem em zonas rurais. Esse é um tema caro à ministra e a aproximação com as Nações Unidas é bastante oportuna.”
A viagem acontece dois meses após a canonização da Santa Dulce dos Pobres. Nem o presidente, nem a primeira-dama compareceram à cerimônia, no Vaticano. O governo brasileiro foi representado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por uma comitiva de parlamentares e autoridades.
‘Cultura do encontro’
A BBC News Brasil teve acesso a uma apresentação enviada pelo Vaticano ao grupo de primeiras-damas que se encontrarão com o papa Francisco.
No texto, o papa pede que as escolas sejam porta-vozes da “cultura do encontro”. O projeto, segundo o documento do Vaticano, nasce da proposta de “escutar o coração dos jovens, porque só ali, a partir suas dores, pode nascer uma nova cultura”.
O objetivo é reconectar os estudantes de diferentes religiões ao estudo e às escolas, reduzindo a evasão escolar.
Multirreligioso, o projeto reúne jovens de comunidades católicas, judias, muçulmanas e evangélicas. O programa Scholas é formado por projetos de arte (pintura e música), esportes (futebol e surfe) e tecnologia.
“O papa Francisco sonhou o programa Scholas como a possibilidade de dar uma resposta concreta ao chamado de nossa época, com a tarefa de educar por meio da abertura ao outro e à escuta, que ao reunir os pedaços de um mundo atomizado e vazio de sentido, comece a criar uma nova cultura. A do encontro”, diz o texto.
O programa foi lançado pelo próprio papa, então arcebispo de Buenos Aires, há 20 anos. Hoje, tem sedes na Argentina, Cidade do Vaticano, Colômbia, Espanha, Haiti, Itália, México, Moçambique, Panamá, Paraguai, Portugal e Romênia e está presente em mais de 80 países.
BBC
Política
TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.
O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.
No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.
A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.
Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.
Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.
A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.
Fonte Folhamax
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