Política
Assembleia Social participa de 44 eventos na Semana das Crianças
Foto: Luiz Marchetti / Assembleia Social
A semana do Dia das Crianças e do feriado católico em homenagem à Nossa Senhora Aparecida foi bastante intensa para a Superintendência de Integração, Cidadania e Cultura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Assembleia Social). Foram promovidos 44 eventos entre os dias 9 e 15 de outubro, considerando iniciativas da própria Assembleia Social, parcerias e apoios.
Só de festividades de Dia das Crianças, houve 25. Como apoiadora, a Assembleia Social contribuiu com a estrutura dos eventos. As comemorações para a criançada reuniram brincadeiras, lanche, pula-pula e presentes. A ação elaborada diretamente pela superintendência ocorreu no domingo (15), no Residencial Ilza Terezinha – região periférica de Cuiabá, com a participação de mais de 300 crianças.
Lá no Ilza Terezinha, além da estrutura física, houve brincadeiras com palhaços da ong Voluntários da Alegria, cachorro-quente, refrigerante, picolé, geladinho, pula-pula, atendimentos como pintura facial e distribuição de kits de literatura infantil, brinquedos e doces.
Os irmãos Kenned Davi da Silva Gonçalves, de 10 anos, e Athos Samuel da Silva Gonçalves, de 5 anos, estavam com fantasias iguais, de Super Man, para entrar no clima da manhã festiva. Eles já tinham chupado picolé, aguardavam a vez no pula-pula e estavam ansiosos pela distribuição de presentes.
Eloah Gabrielle Costa Lira, de 5 anos, aproveitou a tiara de Mulher Maravilha que havia feito na escola para ficar toda super poderosa na festinha. Pintou a unha, se maquiou, brincou no pula-pula e estava se preparando para entrar na fila para o kit literário. “Eu estou gostando muito”, comentou.
Outro evento realizado pela Assembleia Social, desta vez em parceria com a Academia Medley e com o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, foi a edição “Sábado na Piscina – especial Dia das Crianças”, no dia 14. A iniciativa prevê ensinar a nadar com vistas na prevenção de acidentes e de afogamentos.
Além das festividades apoiadas com infraestrutura, outras 38 instituições filantrópicas receberam brinquedos para compor as celebrações organizadas por elas em diversos municípios mato-grossenses e em bairros periféricos da Grande Cuiabá. Em quantidade variável, de acordo com a demanda, foram distribuídos 4.480 presentes.
Nesta semana, entre 16 e 22 de outubro, ainda haverá cinco eventos para as crianças, sendo quatro com apoio da Assembleia Social e um com realização própria.
“O mês de outubro é um dos períodos mais intensos para a Assembleia Social. Sempre buscamos atender o maior número de instituições filantrópicas, porque a alegria das crianças é nossa prioridade. Mas, desta vez, ficamos realmente muito envolvidos. Entre entrega de brinquedos e apoios, estivemos em mais de 60 comunidades. Nosso coração está cheio”, contextualizou a superintendente de Integração, Cidadania e Cultura da ALMT, Daniella Paula Oliveira.
Dia de Nossa Senhora Aparecida
Dentre os 44 eventos da semana da Assembleia Social, quatro celebravam a expressão cultural católica em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Os fiéis promoveram missas, procissões e festas de grande adesão comunitária. A Assembleia Social apoiou com estrutura física.
Fonte: ALMT – MT
Política
TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.
O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.
No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.
A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.
Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.
Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.
A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.
Fonte Folhamax
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