Política
Biden desiste da candidatura a presidente dos EUA e anuncia apoio a Kamala Harris

O presidente dos Estados Unidos Joe Biden anunciou neste domingo (21) que desistiu de concorrer à reeleição e disse apoiar a vice-presidente Kamala Harris para liderar chapa democrata. Em um comunicado no X, Biden disse que cumprirá o seu mandato até janeiro de 2025 (leia a íntegra mais abaixo).
“Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que é do melhor interesse do meu partido e do país que eu me afaste e me concentre exclusivamente em cumprir meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato”, escreveu Biden.
A desistência ocorre após pressões do partido e de parte do eleitorado democrata. A crise na campanha de Biden começou no fim de junho, quando ele teve um mau desempenho em um debate contra Donald Trump. À época, a capacidade cognitiva do presidente foi colocada em dúvida.
Até o momento, o presidente resistia à pressão de diversas maneiras. Ele deu entrevistas, fez uma reunião com governadores democratas e negou alegações de que sofria um declínio cognitivo e físico. Biden afirmou várias vezes que não iria desistir e que venceria a eleição.
No entanto, nos últimos dias, os rumores de desistência aumentaram. O ex-presidente Barack Obama e a ex-líder da Câmara Nancy Pelosi, duas fortes vozes no Partido Democrata, demonstraram insegurança com o atual presidente.
Segundo a “CNN”, Pelosi disse a Biden que ele não venceria. Já Obama demonstrou a pessoas próximas receio sobre as chances do atual presidente na eleição.
Biden foi diagnosticado Covid-19 na quarta-feira (17) e teve de suspender eventos de campanha. Desde então, ele está em isolamento em sua casa em Delaware. Segundo a imprensa norte-americana, diante da pressão, ele começou a ficar mais reflexivo sobre a candidatura.
Uma fonte disse à Reuters que a decisão ocorreu neste domingo. “Na noite passada, a mensagem foi para seguir em frente com tudo, a todo vapor. Por volta das 13h45 de hoje, o presidente disse à sua equipe sênior que havia mudado de ideia”. A decisão pegou muitos funcionários da Casa Branca de surpresa.
O Partido Democrata ainda não anunciou quem vai ser o novo candidato para disputar a eleição contra Trump.
Biden desiste da campanha à reeleição
Debate
Durante a disputa televisionada no final de junho, Biden apresentou voz rouca — atribuída a um resfriado —, pouco entusiasmo e hesitou em diversos momentos. Trump, por outro lado, despejou uma série de mentiras com calma e de forma assertiva, sem ser corrigido por Biden.
O debate foi o “início do fim” para Biden, de 81 anos. Dúvidas relacionadas à idade e aptidão do presidente para um mandato de mais quatro anos desencadearam uma crise no partido democrata. Dentro do partido, começou a surgir a ideia de substituição.
As eleições dos EUA acontecem em 5 de novembro. A Convenção Nacional Democrata, que vai oficializar o candidato do partido que vai disputar a Casa Branca, será entre 19 de agosto e 22 de agosto.
O ‘início do fim’
Após a má performance de Biden no debate, a imprensa norte-americana citou o estado de pânico de entre os democratas. Colegas de partido se preocuparam com a capacidade do presidente para mais um mandato.
Em evento de campanha no dia seguinte ao encontro com Trump, Biden reconheceu a questão da idade e disse que não debate como antes, mas afirmou que sabe “dizer a verdade” e que pretendia vencer a eleição.
Ainda no dia seguinte, diversos veículos americanos como os jornais “The New York Times”, “The Wall Street Journal” e a revista “The Economist” — que apoiavam o presidente — publicaram editoriais pedindo para que Biden desistisse da candidatura à presidência.
Mesmo com relatos da mídia americana e de agências de notícias de que os democratas consideravam sua substituição no pleito, o apoio de políticos e figuras democratas a Biden permaneceu unânime durante alguns dias.
A pressão, no entanto, cresceu com declarações de políticos democratas em exercício e figuras importantes do partido, como Nancy Pelosi.
Veja a íntegra do comunicado
Meus queridos americanos,
Nos últimos três anos e meio, fizemos grandes progressos como nação.
Hoje, a América tem a economia mais forte do mundo. Fizemos investimentos históricos na reconstrução de nossa nação, na redução dos custos de medicamentos prescritos para idosos e na expansão do atendimento de saúde acessível para um número recorde de americanos. Prestamos cuidados extremamente necessários a um milhão de veteranos expostos a substâncias tóxicas. Aprovamos a primeira lei de segurança de armas em 30 anos. Nomeamos a primeira mulher afro-americana para a Suprema Corte. E aprovamos a legislação climática mais significativa da história do mundo. A América nunca esteve melhor posicionada para liderar do que estamos hoje.
Sei que nada disso poderia ter sido feito sem vocês, o povo americano. Juntos, superamos uma pandemia de uma vez por século e a pior crise econômica desde a Grande Depressão. Protegemos e preservamos nossa democracia. E revitalizamos e fortalecemos nossas alianças ao redor do mundo.
Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que é do melhor interesse do meu partido e do país que eu me afaste e me concentre apenas em cumprir meus deveres como presidente pelo resto do meu mandato.
Falarei à nação mais detalhadamente sobre minha decisão ainda esta semana.
Por enquanto, permitam-me expressar minha mais profunda gratidão a todos aqueles que trabalharam tão duro para me ver reeleito. Quero agradecer à vice-presidente Kamala Harris por ser uma parceira extraordinária em todo esse trabalho. E permitam-me expressar minha sincera gratidão ao povo americano pela fé e confiança que vocês depositaram em mim.
Acredito hoje no que sempre acreditei: que não há nada que a América não possa fazer quando fazemos juntos. Só temos que lembrar que somos os Estados Unidos da América.

Política
TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.
O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.
No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.
A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.
Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.
Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.
A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.
Fonte Folhamax
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