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Saúde

Ministro diz que governo estuda pensão vitalícia para pessoas com microcefalia decorrente de zika

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta segunda-feira (20) que o governo federal estuda editar uma medida provisória para criar uma pensão vitalícia para pessoas com microcefalia em decorrência do vírus da zika.

A proposta consta de um projeto de lei ainda em tramitação na Câmara e prevê o pagamento mensal de um salário mínimo. No entanto, se fosse objeto de uma medida provisória, poderia entrar em vigor imediatamente.

Hoje, a legislação prevê o pagamento temporário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo prazo máximo de três anos.

“Nesse caso específico do zika, das crianças com microcefalia, o governo pode assumir a responsabilidade. Foi uma epidemia que não foi controlada de forma adequada, e o governo, de alguma forma, [pode] assumir a responsabilidade e transformar o BPC [Benefício de Prestação Continuada] numa pensão e que permita que as mães possam trabalhar, ter renda, sem perder esse recurso”, afirmou Terra.

Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ministro participou da abertura de um seminário promovido por quatro comissões da Câmara sobre políticas voltadas a crianças com microcefalia.

“Essa lei, de alguma forma, pode ser tratada de uma forma mais rápida se nós estivermos com o apoio do presidente da República e do governo. De repente, transformá-la até numa forma de medida provisória, uma coisa que nós estamos discutindo internamente agora no governo”, afirmou Terra.

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Ao detalhar as ações do governo, o ministro afirmou haver sete centros no Brasil dedicados ao atendimento de crianças com microcefalia e mais quatro unidades em construção.

Em uma breve fala, Michelle Bolsonaro defendeu a luta “contra o preconceito a respeito da microcefalia” e disse que fazia sua a luta das mães de vítimas com essa condição.

“Faço da sua a minha luta e sei que as autoridades que integram esta mesa vão trabalhar com perseverança para que os objetivos de vocês sejam alcançados”, afirmou.

‘Exército’

Também presente na abertura do evento, a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) afirmou que “Deus está levantando um exército no Brasil” a favor da vida e que “Michelle está capitaneando com a gente esse grande exército”. “Nós aqui estamos defendendo a vida da mãe e da criança”, disse.

Ela citou ação que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e pede permissão para a realização de aborto em caso de zika. Damares contou que já fez protesto em frente à Suprema Corte contra a ação, com apenas mais duas pessoas, mas que, “na próxima vigília, vamos ter milhares de pessoas”.

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A ação, que aguarda julgamento, questiona benefícios assistenciais e previdenciários para as crianças e mães vítimas de sequelas neurológicas.

Segundo a ministra, o Brasil voltará a ocupar o plenário da Organização das Nações Unidas (ONU) para defender a preservação da vida do feto e da mãe. “Vamos dizer que essa nação mudou e defende a vida desde a concepção”, disse.

O deputado Diego Garcia, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, também criticou a ação no STF.

Para ele, a ação abrirá brecha para o “aborto eugênico” e até em razão de outros tipos de deficiência. Segundo ele, o Brasil poderia se igualar à Islândia, em que, segundo ele, “100% das crianças com síndrome de Down são abortadas”.

Ele defendeu a aprovação pelo Congresso do projeto de lei que, nas palavras dele, vai proteger os direitos da família e da criança com microcefalia, mas “sem permitir o aborto”.

 G1

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Saúde

MT deve registrar 520 novos casos de câncer colorretal por ano até 2028

O mês de março é tomado pela cor azul-marinho com o objetivo de alertar toda a sociedade para o câncer colorretal (intestino e reto), um dos tumores mais incidentes e uma das maiores taxas de mortalidade do país, que deve registrar 26.270 novos casos da doença por ano no triênio de 2026-2028.

Só em Mato Grosso, são estimados 520 novos casos anuais deste tipo de neoplasia no mesmo período, conforme estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Diante desse cenário, durante o mutirão do “Dia E – Ebserh em Ação”, vinculado ao programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde (MS), o Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal de Mato Grosso (HUJM-UFMT), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), alerta para importância de exames de colonoscopia.

A iniciativa também faz parte do “Março Azul-Marinho”, uma campanha de conscientização sobre a prevenção e o combate ao câncer colorretal. Durante o mutirão, realizado neste dia 21, caso seja identificada alguma doença durante os exames, os pacientes passam a ser acompanhados pelo serviço de coloproctologia.

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“Realizamos uma consulta de triagem no dia do mutirão e depois realizaremos consulta dando o feedback sobre o resultado do exame e seguimento”, disse a residente R5 de Coloproctologia, Maristella Nery.

O QUE É – O câncer colorretal é um tumor maligno que se desenvolve no intestino grosso (cólon) e no reto. Atualmente, já figura como o segundo tipo de tumor mais frequente entre homens e mulheres no Brasil, quando excluídos os casos de câncer de pele não melanoma.

Coloproctologista Mardem Machado de Souza, do HUJM-UFMT, alerta que a associação de sangramento nas fezes e alterações no hábito intestinal é o alerta mais comum. No entanto, dores abdominais, perda de peso, anemia e sensação de evacuação incompleta também devem ser investigadas. “Quanto mais cedo se diagnostica, menor o risco de disseminação do tumor e maiores as chances de oferecer um tratamento efetivo e definitivo, com elevadas taxas de cura”, frisou.

O especialista informa ainda que, embora existam métodos como a pesquisa de sangue oculto nas fezes e exames parciais do intestino, a colonoscopia é considerada o exame mais completo para detecção do câncer colorretal. O procedimento permite avaliar todo o intestino grosso, retirar lesões precursoras, biopsiar tumores e até retirar lesões malignas iniciais.

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Também a maioria dos cânceres do intestino grosso e reto surge a partir de pólipos adenomatosos, que se assemelham a pequenas verrugas e podem evoluir para câncer após sete a dez anos, caso ocorram alterações genéticas.

As diretrizes internacionais recomendam o início do rastreamento a partir dos 45 anos para pessoas sem fatores de risco. Para quem possui histórico familiar, o exame é indicado a partir dos 40 anos ou dez anos antes da idade em que o familiar de primeiro grau recebeu o diagnóstico.

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