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Política

TRF-4 concede liberdade a dono do Grupo Petrópolis sob fiança de R$ 40 milhões

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, concedeu nesta quarta-feira (11) habeas corpus a Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis. O executivo estava preso desde agosto. Alvo da 62ª fase da Operação Lava Jato, ele é investigado por lavagem de dinheiro em um esquema de pagamento de propina à empreiteira Odebrecht.

Na decisão, os desembargadores permitiram, por unanimidade, que Faria responda em liberdade. Ele, no entanto, deve pagar uma fiança de R$ 40 milhões, usar tornozeleira eletrônica e fica proibido de deixar o país sem autorização judicial.

A decisão permite, também, que outras medidas alternativas sejam fixadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, na qual o dono do Grupo Petrópolis foi condenado em primeira instância.

A defesa de Faria diz que espera a publicação da decisão, mas acredita que ele será solto nesta quinta-feira (12). Conforme os advogados, embora considere alto o valor da fiança, o empresário irá cumprir o pedido da Justiça.

Ainda segundo os advogados, as provas testemunhais ao longo do processo demonstraram que a parcela de responsabilidade de Faria seria muito menor do que o inicialmente cogitada. Alegam também que o executivo cooperou com as investigações, o que reforçaria o argumento de que a prisão era desnecessária.

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Em setembro, o TRF-4 havia negado o habeas corpus para que respondesse em liberdade — o mesmo acatado nesta quarta.

Pelas medidas cautelares previstas na nova decisão, Faria fica impedido de ter contato com os demais investigados e é obrigado a comparecer em juízo para os atos judiciais, exceto quando expressamente dispensado pelo juiz de primeiro grau.

A denúncia

Conforme as investigações, o Grupo Petrópolis teria auxiliado a Odebrecht a pagar propina por meio da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior. O esquema envolve R$ 329 milhões, conforme o Ministério Público Federal.

As investigações da Lava Jato envolvendo o Grupo Petrópolis remontam a 2016, quando uma planilha com nomes de políticos e referência à cerveja Itaipava foi achada na casa do executivo da construtora Odebrecht, Benedicto Junior.

A força-tarefa aponta ainda que o presidente do Grupo Petrópolis usou o programa de repatriação de recursos de 2017 para trazer ao Brasil, de forma ilegal, cerca de R$ 1,4 bilhão que foram obtidos de forma ilícita.

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Durante o julgamento, a defesa questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba no caso. O MPF, por sua vez, defendeu a decisão da juíza que estava na primeira instância à época, Gabriela Hardt.

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Lula e Flávio Bolsonaro participam de eventos em Mato Grosso no mesmo dia

Os dois principais candidatos à presidência deverão estar, no mesmo dia, em Mato Grosso. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentará a reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL) cumprirão agendas no estado no próximo dia 20.

Lula estará na inauguração do Terminal Ferroviário da Rumo, no entorno da BR-070, município de Dom Aquino. A solenidade marca a entrega da primeira etapa da ferrovia estadual que, quando pronta, ligará os municípios de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. A inauguração estava marcada para o próximo dia 19, mas foi alterada justamente para que Lula pudesse participar do evento.

O novo terminal terá capacidade para movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos por ano, ampliando a capacidade logística do Estado e reduzindo a dependência do transporte rodoviário. Apenas nesta primeira etapa foram investidos R$ 5 bilhões.

Já a vinda de Flávio foi confirmada pelo próprio senador, que participará de mais uma edição a Marcha para Jesus, evento voltado ao público evangélico, realizado em Cuiabá. Os organizadores do ato, que será realizado na tarde do dia 20, também confirmaram a presença de diversos políticos mato-grossenses de direita. (RD News)

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