Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.

O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios), somente dos ministérios, caiu de R$ 129 bilhões, no início do ano, para R$ 87,41 bilhões após os bloqueios. O governo afirma que buscará reverter os contingenciamentos no decorrer do ano e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.

“Esse valor de despesas discricionárias é muito baixo. Nossa intenção é que seja recomposto, ou mantê-lo nesse patamar. Se não tivermos [recomposição], teremos problemas de execução nos ministérios. Nossas ações são para que isso não ocorra”, declarou na semana passada o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Segundo ele, o governo também está atuando por meio das reformas, para melhorar o ambiente da economia e, com isso, incrementar também a arrecadação.

“Apesar de sermos prudentes e transparentes, nosso esforço é de trazer medidas que levem à reativação da economia. Nova previdência é uma, mas há a reforma tributária, o mercado de gás. Outras medidas que afetem a receita positivamente”, acrescentou, na ocasião.

Entre os gastos não obrigatórios, afetados pelos bloqueios, estão:

• Investimentos em infraestrutura;
• Ações de defesa agropecuária;
• Bolsas do CNPq;
• Concessão de bolsas de estudo (Capes);
• Pronatec;Emissão de passaportes;
• Farmácia popular;
• Fiscalização ambiental (Ibama);
• Bolsas para atletas;
• Aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar;
• Despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).

G1