Nogueira afirmou, ainda, que a portaria do governo com todos os detalhes do programa será publicada nesta quarta-feira (4) no “Diário Oficial da União”.

“O programa identificou aquilo que precisa ser feito e também deu caminhos de como fazer e os recursos necessários para os próximos 20 anos. E os recursos serão tanto públicos quanto privados, até porque o recurso público, dada a necessidade, não há como bancar tudo com recursos públicos. O marco legal do saneamento, que está sendo votado, será fundamental para viabilizar também a participação do privado”, afirmou Nogueira.

De acordo com a Funasa, o programa será dividido em três eixos: Gestão dos Serviços; Educação e Participação Social; e Tecnologia:

Ainda segundo o órgão, esses eixos vão prever:

• Gestão dos Serviços: planejamento, regulação, fiscalização, prestação dos serviços e controle social.
• Educação e Participação Social: medidas de sensibilização dos usuários sobre direitos e deveres, além da forma de alcançá-los. “Este eixo é responsável viabilizar apoio técnico e pedagógico qualificados aos operadores dos serviços e por proporcionarem a qualificação dos gestores técnicos e administrativos”, informou o governo;
• Tecnologia: identificação das soluções para abastecimento de água; esgotamento sanitário; o manejo de resíduos sólidos; e manejo de águas pluviais.

G1