Estavam presentes no encontro governadores ou vice-governadores dos 26 estados e do Distrito Federal.

A reforma da Previdência, na versão enviada pelo governo federal ao Congresso, estendia as novas regras de aposentadoria para estados e municípios. No entanto, por falta de acordo entre as bancadas estaduais, a inclusão foi derrubada durante a tramitação do texto na Câmara.

A Câmara aprovou a reforma em primeiro turno e deve concluir o segundo turno nesta semana. Com isso, o texto vai para o Senado e a possibilidade de inclusão de estados e municípios voltou a ser discutida.

“Por unanimidade, [os governadores] entenderam apoiar o texto proposto pelo Senado, incluindo os estados e municípios”, afirmou Ibaneis.

De acordo com o governador, chegou-se à conclusão de que o “caminho mais fácil” para aprovar novas regras de aposentadoria para os estados e municípios é apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela à reforma no Senado Federal.

“Entendemos que o debate avançou muito. O retorno à Câmara seria retrocesso institucional. Apoio dos governadores é à PEC paralela. A aprovação seria feita de forma bastante rápida, em um prazo de 15 dias, segundo colocação do presidente do Senado [Davi Alcolumbre] em reunião com alguns governadores”, acrescentou Ibaneis.

Ele explicou que, depois da aprovação da PEC paralela no Senado, o tema iria para a Câmara, que teria até o fim do ano para aprovar a medida.

Ibaneis argumentou que a alternativa de cada estado promover sua própria reforma da Previdência em 2020, como chegou a ser cogitado há algumas semans, seria inviável, por se tratar de ano de eleições municipais.

“Trazer [esse tema] para as assembleias legislativas, em um ano eleitoral, certamente será quase impossível. Está na hora de o Congresso Nacional prestar solidariedade a esses estados. Vejo como um movimento de recuperação econômica de todo o Brasil. Para que a gente tenha credibilidade, geração de emprego e renda”, concluiu o governador.

Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), assim que a PEC paralela for aprovada pelo Senado, os governadores solicitarão ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque a matéria em votação.

“E nós, governadores, nos esforçaremos ao máximo para sensibilizar os deputados federais”, disse Caiado.

Ainda nesta terça, os governadores terão uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na residência oficial da Casa.