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Política

Bolsonaro discursará em sessão temática sobre tecnologia e inovação na Cúpula do G20

O presidente Jair Bolsonaro será um dos três oradores principais na sessão temática de inovação e tecnologia na cúpula do G20, em Osaka (Japão) na próxima semana.

Segundo o Ministério de Relações Exteriores, o governo brasileiro manifestou interesse à organização e, com isso, terá 5 minutos para uma exposição rápida sobre o tema.

Até esta sexta-feira (21), o discurso ainda estava em elaboração – o teor deve ser conhecido apenas no dia do evento.

Entre os temas possíveis, estão a intenção do Brasil em se tornar líder de inovação tecnológica e as experiências bem sucedidas em áreas como saúde pública, biocombustíveis e sistemas informatizados de governo.

A reunião da cúpula do G20 acontece nos dias 28 e 29, e será a primeira participação de Bolsonaro no fórum que reúne as 20 principais economias do mundo.

Além das sessões gerais, o Brasil deve aproveitar a agenda para buscar reuniões bilaterais e consolidar o apoio à entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A mesa de tecnologia, onde Bolsonaro discursará, é um dos principais interesses do país-sede. Atual presidente do G20, o Japão tenta avançar debates sobre o que chama de “sociedade 5.0” – um novo estágio que, segundo os japoneses, substituirá a atual sociedade da informação.

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Em uma rede social, Bolsonaro confirmou que terá reunião privada com o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, mas não informou o tema do encontro.

Brics

Logo antes do início dos compromissos do G20, os presidentes dos Brics devem fazer uma reunião preparatória em Osaka. Os cinco países do grupo – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – fazem parte do G20, e devem emitir uma declaração conjunta sobre as intenções das economias emergentes no cenário mundial.

A reunião será comandada pelo Brasil, atual presidente do bloco. Segundo o Itamaraty, o posicionamento emitido deve ser curto, já que a Cúpula dos Brics se reunirá em novembro, em Brasília. O encontro no Japão também será o primeiro presencial entre Bolsonaro e os demais presidentes do Brics.

Comércio internacional

De acordo com o Itamaraty, o Brasil também pode desempenhar papel importante em um dos principais debates da cúpula do G20: a reforma das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O órgão, criado em 1995, vem tecendo críticas sobre a postura de crescente protecionismo nas economias mais desenvolvidas, incluindo Estados Unidos e China.

O encontro inédito entre os presidentes Donald Trump (EUA) e Xi Jinping (China) é um dos mais aguardados do evento, justamente em razão da guerra comercial entre os países, marcada pelo aumento das tarifas de importação e pelo subsídio à produção de ambos os lados.

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O Brasil apoia a proposta norte-americana de reformar as regras da OMC para condenar o subsídio governamental às indústrias com maior veemência. Mas, como contrapartida, defende o mesmo rigor contra os subsídios agrícolas em países como EUA, França, China e Índia.

A proposta já foi testada em reuniões preparatórias para a cúpula do G20, e ganhou a adesão de alguns dos maiores produtores agrícolas do mundo, como Canadá, Argentina e Austrália. Assim como o Brasil, eles são competitivos no mercado mundial de alimentos, mas sofrem com as tarifas altas e o subsídio doméstico dos países que comprariam esses produtos.

A resistência, no entanto, deve ser forte. Além dos Estados Unidos e da União Europeia, que vêm ampliando o protecionismo no setor agrário, o Brasil terá de enfrentar a oposição de China e Índia.

Os dois membros do Brics têm o desafio de garantir segurança alimentar às duas maiores populações do mundo mas, por enquanto, buscam uma solução interna, e não de importação.

G1

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Política

TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.

O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.

No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.

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A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.

Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.

Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.

A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.

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Fonte Folhamax

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