A carga tributária brasileira chegou a 32,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2017, segundo dados da Receita Federal. Na comparação com 2016, a carga teve uma leve alta de aproximadamente 0,2 ponto percentual, puxada, principalmente, pelo aumento dos impostos sobre combustíveis.

Em Cuba, país da América Latina onde os cidadãos mais pagam impostos em comparação ao PIB, esse percentual atingiu 41,7% em 2016, de acordo com o ranking da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Em Davos, durante sua primeira viagem internacional como presidente, Jair Bolsonaro repetiu uma promessa de campanha: reduzir e simplificar a carga tributária brasileira. Logo nos primeiros dias do governo Bolsonaro chegou a anunciar aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) a uma fração mínima – o presidente, contudo, foi desmentido por integrantes de sua equipe, que disseram Bolsonaro se equivocou.

A elevada carga tributária brasileira sempre foi vista como um problema.

Especialistas dizem que uma redução ajudaria, por exemplo, a melhorar o ambiente de negócios, restaurar a produtividade e ampliar o potencial de crescimento.

A carga média dos países da OCDE, o grupo que reúne os países mas ricos do mundo, foi de 34,3% do PIB em 2016. O valor está acima dos 32,2% contabilizados no Brasil naquele ano. Mas a média dos países latino-americanos e caribenhos é de 23%, o que põe o Brasil no segundo lugar do ranking regional.

Os países onde se pagam menos impostos na América Latina são: Guatemala (12,6% do PIB), República Dominicana (13,7%) e Peru (16,1%), de acordo com os dados de 2016, os últimos disponibilizados pela OCDE.

No outro extremo, estão Cuba (41,7% do PIB), Brasil (32,2%) e Argentina (31,3%)

Especialistas consideram Cuba uma exceção, já que o país vive há décadas sob o embargo comercial imposto pelos Estados Unidos e somente nos últimos dez anos começou intensificar a abertura de sua economia.

Brasil, Argentina e Uruguai, por sua vez, compartilham características comuns em relação à carga tributária.

“Os três têm altas alíquotas de impostos, tanto o imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas quanto os impostos sobre bens e serviços”, diz Santiago Diaz de Sarralde, diretor de Estudos e Pesquisas do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), com sede no Panamá.

Sarralde diz que a elevada carga tributária permitiu que os três países bancassem mais gastos sociais. “Mas os efeitos de uma alta carga tributária são muito variados de acordo com cada país”, diz ele.

“Há países mais desenvolvidos que funcionam melhor com impostos mais altos, ou com elevada pressão fiscal. Outros funcionam com taxas menores”.

Segundo a OCDE, a Islândia, Dinamarca, França, Bélgica, Suécia e Finlândia estão entre os países onde mais se pagam imposto. São também lugares conhecidos por oferecer a seus cidadãos fortes redes de proteção social e, na avaliação de Santiago Diaz de Sarralde. Ele diz ainda que essas são economias consideradas bastante competitivas.

O especialista afirma que é preciso avaliar não apenas a arrecadação, mas o tipo de imposto e como esses países gastam e lidam com o déficit público. “Afinal, são diferentes modelos de sociedade”, observa Sarralde.

As estatísticas de 2016 indicaram uma queda da carga tributária em 0,3 ponto em comparação com o ano anterior na América Latina. Mas a série histórica mostra uma tendência de crescimento.

“Nas últimas três décadas, a carga tributária aumentou na região”, afirma Sarralde.

Se em 2016, a região arrecadou, em média, o equivalente a 23% do PIB em impostos, nos anos 1990 esse montante era 16 pontos percentuais mais baixo.

Desafios tributários

Na América Latina há uma grande disparidade da carga tributária. Há países em que se pagam mais de 30% do PIB, e lugares onde o valor total equivale a 12%.

A carga tributária varia de acordo com o nível de renda do país. Alberto Barreix, economista-chefe de gestão fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lembra que o outro lado da moeda são os gastos do governo.

“As despesas cresceram muito mais e é por isso que temos situações fiscais complexas”, disse Barreix, à BBC News Mundo, o serviço de notícias em espanhol da BBC. “Há muitos países onde há espaço fiscal para aumentar os impostos. Em alguns, o IVA (imposto sobre valor agregado) e, na maioria dos países, é o imposto de renda.”

Um dos maiores desafios é, segundo Barreix, reduzir a evasão e a sonegação.

E a tendência regional é aumentar, aos poucos, os impostos à medida que a renda dos países aumenta. Barreix, no entanto, adverte: “o problema com o imposto de renda pessoal é que, se eu tiver taxas muito altas, vou contra a poupança”. “É por isso que há espaço para aumentar os impostos, mas você precisa fazer isso com cuidado.”

BBC