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Mato Grosso

Em aula diferente, juízes substitutos visitam sede do TRE e da Casa da Democracia

Conhecer a sede e o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso foi o mote da aula desta segunda-feira (19 de setembro) da turma de juízes substitutos que integram o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Na oportunidade, os 10 juízes-alunos conheceram o prédio do TRE e da Casa da Democracia, assistiram a aulas sobre a Justiça Eleitoral estadual e aprenderam um pouco mais sobre a parte jurídico-administrativa do regional.
 
O primeiro setor visitado foi a Presidência do TRE, onde foram recebidos pelo presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. “Eu tenho dito que quando o candidato passa no concurso e toma posse, geralmente ele conhece a teoria e nós nunca o levamos para conhecer aonde ele irá trabalhar. Ter contato que ele necessita com os servidores, com os coordenadores e isso que nós estamos fazendo nessa oportunidade. Trazendo esses novos juízes que vão exercer no amanhã a função de juiz eleitoral para ele conhecer um pouquinho da história do Instituição, conhecer as pessoas que estão à frente das suas coordenadorias e com quem eles terão que manter contato”, apontou magistrado.
 
Ele enfatizou ainda quanto à necessidade dos juízes e juízas substitutos ter bom senso e manter o diálogo aberto. “Nós temos visto que não é só autoridade que importa, mais especificamente, quanto à Justiça Eleitoral. Nós sabemos que nós temos problema com o eleitor, com mesário, com candidato e tudo pode gerar algum problema maior. Então, se o magistrado e a magistrada tiver bom senso, diálogo e conversa, tudo a ser resolvido sem qualquer incidente.”
 
Na sequência, foram à Vice-Presidência e Corregedoria se encontrar com a desembargadora Nilza Pôssas de Carvalho, responsável pelo setor. Ela classificou a visita a Justiça Eleitoral como uma experiência ímpar para os juízes substitutos, tendo em vista que quando assumirem as comarcas no interior, serão, também, juízes eleitorais. “É muito importante para esses novos juízes se familiarizarem com a Justiça Eleitoral. Oportunidade que os outros juízes, aprovados anos atrás, não tiveram. Saber qual será a função deles, as metas que eles têm que alcançar, conhecer a estrutura também daqui do TRE.” A magistrada ressaltou ainda que a Justiça Eleitoral precisa ser valorizada, pois é ali que se faz a democracia no Brasil.
 
Paula Tathiana Pinheiro, juíza substituta, estava na visita e observou que o acolhimento e as informações recebidos serão de grande valia para a função. “Essa visita é importante à medida que a maioria de nós não teve nenhum contato anterior com a Justiça Eleitoral. Esse primeiro contato faz toda a diferença, pois fomos muito bem recebidos pela Presidência, Corregedoria, corpo funcional, o que nos transmite uma certa segurança na atuação. Essa é uma justiça muito especializada, então, as informações técnicas recebidas nessa visita também nos faz sentir cada vez mais integrado Tribunal Eleitoral.”
 
Eles conheceram ainda a Diretoria-Geral, o Memorial, o Depósito das Urnas, o Plenário e as Galeria de Presidentes e Corregedores Regionais Eleitorais. Além dos desembargadores, participaram da recepção os juízes auxiliares Bruno D’Oliveira Marques e Antônio Veloso Peleja Júnior; o diretor-geral, Mauro Rodrigues Diogo; os secretários de Administração e Orçamento, Tânia Yoshida Oliveira; de Gestão de Pessoas, Valmir Santos; Judiciário, Breno Gasparoto; de Tecnologia da Informação, Carlos Cândido; além do coordenador jurídico administrativo da Corregedoria, Carlos Luanga e dos assessores Cristiane Manzano, Andréa de Oliveira e Rodrigo Martins.
  
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso tem em sua composição ordinária 57 zonas eleitorais, cada uma lotada com um juiz eleitoral, e 511 servidores, sendo 301 servidores efetivos e 210 requisitados ou cedidos. Nas próximas eleições, contarão com o reforço de mais 78 autoridades eleitorais, 36 mil mesários, 6 mil agentes de segurança, 217 técnicos de satélite e 248 técnicos de urna. Serão 9.100 urnas distribuídas pelo Estado nas eleições.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – imagem horizontal colorida. Mesa comprida com pessoas sentadas nas duas laterais. Ao fundo, homem fala ao microfone, tem à direita outro homem e à esquerda uma mulher. Parede ao final exibe frase: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e tem logo do regional. Foto 2 – imagem horizontal colorida. Mesa comprida com pessoas sentadas nas duas laterais. Em primeiro plano, computador com a frase TRE/MT – Apresentação juízes substitutos.
 
Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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