Em sessão solene a partir das 19h desta terça-feira (22), o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente.

Por razões de segurança sanitária devido à pandemia de covid-19, a cerimônia terá formato virtual e não terá convidados nem jornalistas em Plenário. A imprensa e demais interessados poderão acompanhar a solenidade de posse pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

Fachin e Moraes foram eleitos para os cargos, por meio de votação em urna eletrônica, no dia 17 de dezembro do ano passado. A cerimônia também marcará a despedida do ministro Luís Roberto Barroso, que está à frente do TSE desde maio de 2020. 

Roteiro da cerimônia

A mesa de honra da sessão solene será composta pelos ministros efetivos do TSE e, por meio eletrônico, pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pelo procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.  

Durante a cerimônia, após a execução do Hino Nacional, o ministro Edson Fachin irá até a tribuna, prestará o compromisso regimental e assinará o termo de posse. Em seguida, já na condição de presidente do TSE, Fachin dará posse ao ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente da Corte. 

Logo após, falarão o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, em nome do Tribunal; o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, pelo Ministério Público; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, em nome da instituição. Em seguida, o ministro Edson Fachin faz o discurso de posse e encerra a sessão solene.

Condução do TSE

Fachin conduzirá o TSE até 17 de agosto deste ano, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do Tribunal. Nesses seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro do ano passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito. Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.

Perfil da nova gestão

Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é integrante titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos publicados, dele e em coautoria. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

SERVIÇO:

Evento: Solenidade de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na Presidência e Vice-Presidência do TSE

Data: 22.02.2022

Horário: a partir das 19h

Onde assistir: sessão solene a ser transmitida pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça

Restrições: Não haverá presença de público no Plenário devido à prevenção da covid-19

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