O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está completando três anos de existência. Inaugurado em 29 de março de 2019, como parte das comemorações de 30 anos da Corte, o museu institucional funciona como uma área diferenciada para acolher a memória do TRF4, com tecnologia digital para mostrar as inovações nas áreas de processo eletrônico e decisões judiciais que fizeram história ao longo de mais de três décadas de existência do Tribunal.

Localizado no andar térreo do prédio sede do TRF4, em Porto Alegre, o Museu teve como primeira diretora a magistrada decana, desembargadora Marga Inge Barth Tessler. Atualmente, quem o ocupa o cargo de diretor é o desembargador Thompson Flores, ex-presidente da Corte. A supervisão é da servidora Maria Regina Swytka Goulart, do Setor de Documentação e Memória.

Acervo

No espaço, é possível ver o acervo histórico e acessar conteúdo digital por meio de monitores de vídeo instalados em totens. O local conta também com tecnologia moderna de acessibilidade.

O conteúdo digital está dividido em quatro pilares que reúnem grandes temas relacionados à cidadania, decisões, inovação e institucional.

No eixo “Cidadania”, o usuário pode consultar as ações promovidas pelo TRF4 para assegurar acesso à Justiça e conhecer algumas estratégias e ações socioambientais da Corte.

Já o eixo “Decisões” possui um amplo acervo de reportagens realizadas pela equipe do TRF4 do programa “Via Legal”, com as principais decisões proferidas pelos órgãos julgadores do Tribunal, com destaque para julgados históricos e de grande relevância.

“Inovação” é o eixo que apresenta os sistemas desenvolvidos pelo TRF4 que asseguram o cumprimento da missão institucional de proporcionar uma justiça célere e efetiva, além de uma administração eficiente e sustentável a toda sociedade. Destaque para o eproc, SEI, SEI Julgar, GEAFIN, SERH, G4 e Tela TRF4.

Por fim, o eixo “Institucional” aborda a história oral da Corte com a narrativa dos seus próprios magistrados e servidores.

Reconhecimento

Em julho do ano passado, o Museu obteve reconhecimento do Ministério do Turismo e do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e recebeu o selo ‘cadastrado e verificado’.

Dessa forma, passou a fazer parte do Cadastro Nacional de Museus, com link no portal ‘museus br’. Pelo endereço eletrônico, é possível fazer uma visita virtual ao acervo audiovisual.

Além disso, em fevereiro deste ano, o Museu recebeu o Certificado de Registro do IBRAM. O documento reconheceu o atendimento dos critérios exigidos pelo Estatuto de Museus do Brasil (artigo 1º da Lei n° 11.904/2009).

Com o registro, o Museu do TRF4 passa a ter maior visibilidade, com a inclusão em plataformas nacionais e internacionais. Também pode aderir ao Sistema Brasileiro de Museus (SBM) e participar de editais do IBRAM.

No momento, o espaço está fechado para a visitação do público externo, devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, mas o objetivo é que o local também venha a abrigar exposições de arte após a reabertura.