O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada hoje (2/6), escolheu o nome de 12 juízes federais para compor a lista a ser enviada ao presidente da República, para preenchimento de 10 vagas de desembargador reservadas aos magistrados de carreira. Também foram definidas duas listas tríplices para escolha pelo chefe do Executivo federal de dois nomes que ocuparão as vagas destinadas ao quinto constitucional do Ministério Público Federal (MPF) e da advocacia.

Agora, os nomes escolhidos serão enviados para o Ministério da Justiça e, posteriormente, à Presidência da República, para a nomeação, que ainda não tem data definida.”

Magistrados

Por antiguidade, foram escolhidos, por unanimidade, os juízes federais Luiz Antonio Bonat, Alexandre Gonçalves Lippel, Hermes Siedler da Conceição Júnior, Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia e Marcelo Malucelli.

Por merecimento, comporão as listas tríplices os juízes e juízas federais Marcelo De Nardi, Altair Antonio Gregorio, Loraci Flores de Lima, Gisele Lemke, Eliana Paggiarin Marinho, Sérgio Renato Tejada Garcia e Francisco Donizete Gomes.

No caso dos magistrados, as listas tríplices vão sendo formadas com os nomes remanescentes. O presidente da República escolhe o primeiro nome da primeira lista tríplice. Os dois nomes que sobrarem passam a formar a nova lista com mais um nome e, assim, sucessivamente.

MPF

Comporão a lista tríplice para a vaga do quinto constitucional do MPF no TRF4 os procuradores da República João Carlos de Carvalho Rocha, com 18 votos, Maurício Gotardo Gerum, com 17 votos, e Ângelo Roberto Ilha da Silva, com 15 votos.

OAB

Comporão a lista tríplice para a vaga do quinto constitucional da advocacia os advogados Marcelo Machado Bertoluci, com 24 votos, Alaim Giovani Fortes Stefanello, com 15 votos, e Ana Cristina Ferro Blasi, com 14 votos.

Composição

O TRF4 possui hoje 27 desembargadores. Em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5.977/2019, que criou 57 vagas de desembargadores federais. À 4ª Região couberam 12 novas vagas de desembargador, que serão preenchidas por 10 juízes federais, um procurador da República e um advogado, compondo um colegiado de 39 desembargadores.