Segundo a empresa, as contas foram banidas em razão de violações aos termos de serviço do WhatsApp.

“Como o WhatsApp é uma plataforma criptografada, nossas decisões contra atividades automatizadas e de envio de mensagens em massa são baseadas no comportamento das contas ao invés do conteúdo de mensagens”, diz o documento, em tradução livre.

A empresa diz ainda que, por mês, cerca de dois milhões de contas são banidas em todo o mundo.

“O WhatsApp proíbe expressamente o uso de qualquer aplicativo ou robô para enviar mensagens em massa ou para criar contas ou grupos de maneiras não autorizadas ou automatizadas”, afirma outro trecho do documento.

Na resposta ao requerimento da CPMI, o WhatsApp declara também que tem “capacidade avançada de detecção de abuso”.

“Depois que um usuário registra com êxito uma conta no WhatsApp, nós procuramos sinais de automação ou comportamento anormal de envio de mensagens. Por exemplo, se um usuário faz alterações rápidas em seu catálogo de contatos ou os números não são compartilhados reciprocamente entre os usuários, isso pode indicar que um remetente obteve números sem o consentimento do usuário”, explicou a empresa.

O requerimento aprovado pela comissão, de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN), solicitava os números de telefone e nomes dos perfis de todas as contas banidas.

A empresa, no entanto, afirmou que, “de um modo geral”, não tem informações disponíveis relacionadas a contas banidas nesse período.

“Contudo, informações de algumas contas banidas no período em questão por violar nossos Termos de Serviço por suspeita de spam, mensagens em massa ou automatizadas ainda estão disponíveis porque referidas contas foram objeto de divulgação de dados para Tribunais Eleitorais no Brasil ou preservação de dados em conexão com referidos casos eleitorais”, diz o WhatsApp no documento.