Ao menos 20% dos radares, localizados em rodovias federais de Mato Grosso, foram alvos de vandalismo nos últimos anos, revela o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Atualmente não há nenhuma empresa fazendo a manutenção e troca dos aparelhos. Uma nova licitação está em andamento. Ela prevê a instalação de novos aparelhos e/ou conserto dos quebrados, além de um incremento 50% no número de aparelhos nas vias federais.

Desta vez, o certame exige a inclusão de dispositivos de proteção contra vandalismo, por meio de defensas metálicas. De acordo com a Superintendência Regional da autarquia, Mato Grosso é um dos estados com maior número de ações de vandalismo contra radares – não há um levantamento nacional sobre o assunto.

Entre as motivações, segundo o DNIT, “há casos de motoristas que estragam os equipamentos por serem contrários ao limite de velocidade”.

O vandalismo contra patrimônio público é considerado crime, previsto no Código Penal. Caso o responsável pelo ato seja pego em flagrante, poderá ser preso. Os danos aos radares devem ser informados pelas empresas responsáveis pelos equipamentos às autoridades policiais, que apuram os casos, e também ao Dnit.

“Os contratos de instalação e operação dos radares definem que as empresas licitadas identifiquem quaisquer danos e imediatamente realizem a substituição dos equipamentos”, ressalta o Dnit, por meio de nota.

De acordo com a Polícia Civil, crimes contra radares são considerados danos patrimoniais contra a União ou o Estado. Em caso de aparelhos em rodovias estaduais, a competência é da delegacia da região. Em vias federais, segundo a Polícia Civil, a apuração é feita pela Polícia Federal. Esta, porém, nega que investigue.

“Os equipamentos pertencem a empresas particulares, que devem substituí-los quando danificados, em razão de disposição contratual. A apuração de crime de dano a patrimônio particular é atribuição da Polícia Civil”, informou a PF, por meio de nota. Nenhuma das polícias possui dados sobre radares danificados em rodovias federais de Mato Grosso.

O  apurou que vários aparelhos instalados na Serra de São Vicente estão danificados. Há relatos de aparelhos quebrados também em outras vias federais. Segundo o DNIT, as empresas, conforme o contrato, devem substituir o equipamento em até 30 dias após o dano.

Porém, desde 14 de janeiro, os aparelhos das vias federais seguem sem contrato de instalação e manutenção. Isso porque chegou ao fim o acordo emergencial para tais serviços.

A autarquia afirma que a população é a maior prejudicada pelos atos de vandalismo. “Porque a probabilidade de acidentes nos trechos mais críticos aumenta sem o equipamento”.

Nova licitação

Uma nova contratação para cuidar dos radares está em fase final de licitação. Prevê um incremento de mais de 50% no número de aparelhos nas vias federais. Hoje já 195 radares eletrônicos nas rodovias. No novo contrato, estão previstos 296 equipamentos.

Segundo o departamento, com a nova contratação, todas as rodovias federais pavimentadas no Estado terão radares eletrônicos. Anteriormente, a BR-158 e a BR-242 não dispunham dos equipamentos. Serão priorizadas as travessias urbanas e regiões de serra. “Serão priorizados os pontos com maior índice de acidentes, como é o caso das serras de São Vicente, do Mangaval, da Petrovina e as travessias urbanas”, informou o departamento.

A expectativa é de que uma nova empresa seja contratada até março. E inicie a instalação dos aparelhos.

RD News