As escolas municipais de ensino fundamental, Monteiro Lobato e Padre Geraldo da Silva Araújo, em Carlinda, a 724 km de Cuiabá, serão desativadas neste ano por falta de recursos financeiros. Conforme informou o secretário de Educação do município, Damião de Souza Santos, a administração municipal tem baixa arrecadação e o montante destinado ao setor é oriundo de repasses do governo federal, por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Por isso, houve necessidade de tomar essa decisão.

Além disso, o secretário explicou que há uma débito da prefeitura para com os profissionais da educação municipal, que se arrasta desde 2012. “A reposição salarial deveria começar a ser paga em janeiro, como está previsto em lei, porém, em 2012, a então administração municipal tentou na Justiça o direito de pagar somente a partir de julho, mas a Justiça negou e depois foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para fazer o pagamento, porém, os débitos não foram quitados e ficou para a próxima administração”, afirmou.

Depois disso, a atual administração também fez um novo acordo com o MPE, mas disse não ter condições de cumprir. “Assumimos o compromisso de pagar a reposição de forma retroativa, mas não temos condições de pagar”, pontuou Damião. “Agora, para janeiro, já sabemos que se não dermos aumento para a categoria da educação de 8% seremos penalizados”, frisou. Estão pendentes R$ 239 mil, referentes à reposição salarial. Esse valor ainda deve ter correção monetária.

Segundo ele, há um projeto que prevê a compensação, por meio do Ministério da Educação, para aqueles municípios que não têm verba para arcar com o reajuste salarial dos profissionais. Porém, essa proposta ainda não foi regulamentada. “O problema é que Carlinda quase não tem arrecadação própria, então há poucos recursos para investir na educação”, avaliou Santos.

A Escola Municipal Monteiro Lobato fica situada na Comunidade Boa Sorte, a aproximadamente 20 quilômetros da zona urbana de Carlinda. Em 2013, a unidade atendeu 97 alunos e até agora 90 fizeram as matrículas para continuar estudando lá. Contudo, com o fechamento da escola, eles deverão ser distribuídos nas escolas municipais Frei Caneca, Manuel Bandeira e na Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, de acordo com o secretário.

Já os alunos da Escola Padre Geraldo da Silva Araújo, localizada na Comunidade Laudicéia, devem estudar nas escolas municipais Cecília Meireles e Manuel Bandeira. A unidade de ensino fechou 2013 com 100 estudantes. Com a desativação dessas escolas, vão permanecer três escolas municipais de ensino fundamental, além de outras duas de ensino infantil.

No ano passado, o setor foi mantido com R$ 300 mil de recursos do Fundeb e, neste ano, a previsão do município, é receber R$ 318 mil.

G1MT