Atualmente, há 773 pretendentes habilitados na lista de espera para adoção, porém, o perfil de criança exigido pelos pretendentes é o motivo pela qual a “conta não fecha”, segundo a Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT). Conforme a pasta, os menores esbarram no preconceito e é preciso aumentar a sensibilização daqueles que estão na fila da adoção para que sejam mais flexíveis na hora de adotar.

O número relativamente baixo de crianças na fila de adoção não reflete, porém, a realidade das instituições de acolhimento do estado. Segundo a Setas, há 582 menores morando nas 79 instituições distribuídas em 64 comarcas de Mato Grosso.

De acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a maioria dessas crianças vive provisoriamente nas instituições de acolhimento, uma vez que só podem ser adotadas após a família perder o poder pátrio sobre ela e passar por um tratamento psicológico para estar preparada para conviver com outra família.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem adotar homens e mulheres, não importando o estado civil, que sejam maiores de 18 anos. Não podem se candidatar os irmãos ou avós dos adotados.

Quem decide adotar deve procurar o fórum do seu município e, com os documentos pessoais, fazer o cadastro de pretendente. Depois da análise e aprovação da documentação, psicólogos e assistentes sociais fazem entrevistas e visitas na casa do requerente.

A parte final de todo o processo é o curso preparatório para adoção. Finalizado o curso e com a aprovação em todos o quesitos a pessoa está habilitada para adotar. A partir das informações no cadastro e laudo final da psicóloga, o juiz dará seu parecer.

Com a ficha aprovada, o pretendente para adoção ganhará o Certificado de Habilitação para Adotar, válido por dois anos em território nacional. Seu nome estará então inserido no Cadastro Nacional de Adoção. Com o certificado, a pessoa entrará automaticamente na fila de adoção nacional e vai aguardar até aparecer uma criança com o perfil desejado.

Só podem ser adotadas crianças e adolescentes com até 18 anos, cujos pais forem falecidos, desconhecidos ou tiverem sido destituídos do poder familiar. De acordo com o Novo Código Civil, maiores de 18 anos também pode ser adotados. Neste caso, a adoção depende da assistência do Poder Público e de sentença constitutiva. O adotado deve ser, pelo menos, 16 anos mais novo que o adotante.

G1 MT