O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deferiu por unanimidade, em sessão do Tribunal Pleno nesta quinta-feira (4), a lista exclusiva de magistradas que concorrem...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou uma medida que serve de alerta às empresas do ramo imobiliário:...
O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro pagou R$ 900 mil em espécie ao escritório Lessa & Siqueira para obter o trancamento da ação penal da Operação Mantus...
O desembargador Marcos Machado, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu liberdade mediante pagamento de fiança de R$ 30.360 ao...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação criminal que o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro era acusado de mandar matar os empresários Fauze Rachid Jaudy Filho...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a sentença que condenou uma multinacional do setor de alimentos a pagar R$...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um habeas corpus (HC) protocolado com o objetivo de livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da...
O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, autorizou o início do processo de recuperação judicial do grupo Favo de Mel, empresa do...
Julgamento havia sido suspenso e será retomado nesta quinta-feira (13/11). Até o momento, a votação está 4 a 1 a favor de flexibilidade na interpretação O...
Ministro rejeitou o pedido do líder do CV e do jornalista Roberto Cabrini, citando a necessidade de preservar a segurança interna O ministro do Supremo Tribunal...