A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode levar à anulação da eleição da Mesa Diretora da...
A Câmara Municipal de Alta Floresta realiza uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.318/2024, que visa definir as receitas e despesas do...
Os magistrados são investigados por suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais no Estado. Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o TikTok implemente mudanças em suas práticas no Brasil para resolver questões relacionadas ao tratamento de...
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso de Ana Caroline Sobreira Ormond do Nascimento, que está sendo investigada na...
Em Terra Nova do Norte, réu foi condenado a 74 anos de prisão por homicídio qualificado, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver cometidos contra sua...
Um proprietário rural de Sapezal, a 473 km de Cuiabá, foi multado em mais de R$ 3 milhões por maus-tratos a mais de 2 mil cabeças...
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Luft Logistics Agribusiness, requerendo a condenação da empresa ao pagamento de...
A Prefeitura de São Paulo entrou com requerimento na Justiça paulista pedindo que a concessionária Enel providencie imediatamente a restauração da energia elétrica em unidades afetadas pelo forte temporal da última sexta-feira (11/10),...
Edgar Ricardo de Oliveira, acusado de ser o autor da chacina que tirou a vida de sete pessoas em um bar em Sinop, será julgado nesta...