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Saúde

Mais de 40% dos processos de saúde são feitos pela Defensoria em Mato Grosso

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 40,6% dos pacientes que entraram com ações relativas à saúde e chegaram à Segunda instância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), entre 2008 e 2017, foram representados por defensores públicos ou advogados dativos.

O percentual de casos representados pela Defensoria Pública em Mato Grosso é o segundo maior do país, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul, onde 40,7% dos processos de judicialização da saúde que chegam à segunda instância são de autoria de defensores públicos.

Consta no documento que “se qualquer cidadão entender que o seu direito à saúde está sendo lesado ou ameaçado, a Constituição assegura o direito de recorrer ao Poder Judiciário para que a lesão ou ameaça seja resolvida”.

No país, a maior parte da demanda, 38%, é por causa de problemas com planos de saúde. Já na região Centro-Oeste, 52,2% dos processos pedem leitos e 52,5% medicamentos. Segundo o CNJ, os processos podem ter mais de uma demanda.

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Em Mato Grosso, apesar dos problemas apresentados na saúde nos últimos anos, houve uma melhora no percentual de casos judicializados nessa área. Eram 66,12 a cada 100 mil habitantes em 2009 e passaram a ser 33,58 a cada 100 mil habitantes em 2017. Porém, em números absolutos houve um crescimento de 149%, saindo de 452 para 1.123.

De acordo com o CNJ, a “saúde não só é parte de um conjunto de outros direitos sociais expressamente previstos, mas é um direito regulado por quatro longos artigos constitucionais que descrevem os contornos gerais da política pública e da oferta privada destes serviços, além de ser citada outras 62 vezes no documento”.

Apesar da demanda, em comparação ao número total de processos de 1º grau, juizados especiais e turmas recursais, os que são relativos à saúde corresponderam a 0,076% do total em 2017.

R7

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Saúde

MT deve registrar 520 novos casos de câncer colorretal por ano até 2028

O mês de março é tomado pela cor azul-marinho com o objetivo de alertar toda a sociedade para o câncer colorretal (intestino e reto), um dos tumores mais incidentes e uma das maiores taxas de mortalidade do país, que deve registrar 26.270 novos casos da doença por ano no triênio de 2026-2028.

Só em Mato Grosso, são estimados 520 novos casos anuais deste tipo de neoplasia no mesmo período, conforme estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Diante desse cenário, durante o mutirão do “Dia E – Ebserh em Ação”, vinculado ao programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde (MS), o Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal de Mato Grosso (HUJM-UFMT), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), alerta para importância de exames de colonoscopia.

A iniciativa também faz parte do “Março Azul-Marinho”, uma campanha de conscientização sobre a prevenção e o combate ao câncer colorretal. Durante o mutirão, realizado neste dia 21, caso seja identificada alguma doença durante os exames, os pacientes passam a ser acompanhados pelo serviço de coloproctologia.

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“Realizamos uma consulta de triagem no dia do mutirão e depois realizaremos consulta dando o feedback sobre o resultado do exame e seguimento”, disse a residente R5 de Coloproctologia, Maristella Nery.

O QUE É – O câncer colorretal é um tumor maligno que se desenvolve no intestino grosso (cólon) e no reto. Atualmente, já figura como o segundo tipo de tumor mais frequente entre homens e mulheres no Brasil, quando excluídos os casos de câncer de pele não melanoma.

Coloproctologista Mardem Machado de Souza, do HUJM-UFMT, alerta que a associação de sangramento nas fezes e alterações no hábito intestinal é o alerta mais comum. No entanto, dores abdominais, perda de peso, anemia e sensação de evacuação incompleta também devem ser investigadas. “Quanto mais cedo se diagnostica, menor o risco de disseminação do tumor e maiores as chances de oferecer um tratamento efetivo e definitivo, com elevadas taxas de cura”, frisou.

O especialista informa ainda que, embora existam métodos como a pesquisa de sangue oculto nas fezes e exames parciais do intestino, a colonoscopia é considerada o exame mais completo para detecção do câncer colorretal. O procedimento permite avaliar todo o intestino grosso, retirar lesões precursoras, biopsiar tumores e até retirar lesões malignas iniciais.

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Também a maioria dos cânceres do intestino grosso e reto surge a partir de pólipos adenomatosos, que se assemelham a pequenas verrugas e podem evoluir para câncer após sete a dez anos, caso ocorram alterações genéticas.

As diretrizes internacionais recomendam o início do rastreamento a partir dos 45 anos para pessoas sem fatores de risco. Para quem possui histórico familiar, o exame é indicado a partir dos 40 anos ou dez anos antes da idade em que o familiar de primeiro grau recebeu o diagnóstico.

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