Saúde
Mais de 40% dos processos de saúde são feitos pela Defensoria em Mato Grosso
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 40,6% dos pacientes que entraram com ações relativas à saúde e chegaram à Segunda instância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), entre 2008 e 2017, foram representados por defensores públicos ou advogados dativos.
O percentual de casos representados pela Defensoria Pública em Mato Grosso é o segundo maior do país, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul, onde 40,7% dos processos de judicialização da saúde que chegam à segunda instância são de autoria de defensores públicos.
Consta no documento que “se qualquer cidadão entender que o seu direito à saúde está sendo lesado ou ameaçado, a Constituição assegura o direito de recorrer ao Poder Judiciário para que a lesão ou ameaça seja resolvida”.
No país, a maior parte da demanda, 38%, é por causa de problemas com planos de saúde. Já na região Centro-Oeste, 52,2% dos processos pedem leitos e 52,5% medicamentos. Segundo o CNJ, os processos podem ter mais de uma demanda.
Em Mato Grosso, apesar dos problemas apresentados na saúde nos últimos anos, houve uma melhora no percentual de casos judicializados nessa área. Eram 66,12 a cada 100 mil habitantes em 2009 e passaram a ser 33,58 a cada 100 mil habitantes em 2017. Porém, em números absolutos houve um crescimento de 149%, saindo de 452 para 1.123.
De acordo com o CNJ, a “saúde não só é parte de um conjunto de outros direitos sociais expressamente previstos, mas é um direito regulado por quatro longos artigos constitucionais que descrevem os contornos gerais da política pública e da oferta privada destes serviços, além de ser citada outras 62 vezes no documento”.
Apesar da demanda, em comparação ao número total de processos de 1º grau, juizados especiais e turmas recursais, os que são relativos à saúde corresponderam a 0,076% do total em 2017.
R7
Saúde
MT deve registrar 520 novos casos de câncer colorretal por ano até 2028

O mês de março é tomado pela cor azul-marinho com o objetivo de alertar toda a sociedade para o câncer colorretal (intestino e reto), um dos tumores mais incidentes e uma das maiores taxas de mortalidade do país, que deve registrar 26.270 novos casos da doença por ano no triênio de 2026-2028.
Só em Mato Grosso, são estimados 520 novos casos anuais deste tipo de neoplasia no mesmo período, conforme estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Diante desse cenário, durante o mutirão do “Dia E – Ebserh em Ação”, vinculado ao programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde (MS), o Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal de Mato Grosso (HUJM-UFMT), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), alerta para importância de exames de colonoscopia.
A iniciativa também faz parte do “Março Azul-Marinho”, uma campanha de conscientização sobre a prevenção e o combate ao câncer colorretal. Durante o mutirão, realizado neste dia 21, caso seja identificada alguma doença durante os exames, os pacientes passam a ser acompanhados pelo serviço de coloproctologia.
“Realizamos uma consulta de triagem no dia do mutirão e depois realizaremos consulta dando o feedback sobre o resultado do exame e seguimento”, disse a residente R5 de Coloproctologia, Maristella Nery.
O QUE É – O câncer colorretal é um tumor maligno que se desenvolve no intestino grosso (cólon) e no reto. Atualmente, já figura como o segundo tipo de tumor mais frequente entre homens e mulheres no Brasil, quando excluídos os casos de câncer de pele não melanoma.
Coloproctologista Mardem Machado de Souza, do HUJM-UFMT, alerta que a associação de sangramento nas fezes e alterações no hábito intestinal é o alerta mais comum. No entanto, dores abdominais, perda de peso, anemia e sensação de evacuação incompleta também devem ser investigadas. “Quanto mais cedo se diagnostica, menor o risco de disseminação do tumor e maiores as chances de oferecer um tratamento efetivo e definitivo, com elevadas taxas de cura”, frisou.
O especialista informa ainda que, embora existam métodos como a pesquisa de sangue oculto nas fezes e exames parciais do intestino, a colonoscopia é considerada o exame mais completo para detecção do câncer colorretal. O procedimento permite avaliar todo o intestino grosso, retirar lesões precursoras, biopsiar tumores e até retirar lesões malignas iniciais.
Também a maioria dos cânceres do intestino grosso e reto surge a partir de pólipos adenomatosos, que se assemelham a pequenas verrugas e podem evoluir para câncer após sete a dez anos, caso ocorram alterações genéticas.
As diretrizes internacionais recomendam o início do rastreamento a partir dos 45 anos para pessoas sem fatores de risco. Para quem possui histórico familiar, o exame é indicado a partir dos 40 anos ou dez anos antes da idade em que o familiar de primeiro grau recebeu o diagnóstico.
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