O Ministério da Saúde criou o Projeto VigiAR SUS, uma Rede Nacional de Vigilância, Alerta e Resposta à Emergência de Saúde Pública decorrente da Covid-19 no país. A medida irá ampliar e fortalecer ações locais para uma resposta mais rápida e oportuna sobre o comportamento do vírus nos estados e municípios, como detecção precoce, alerta a mudanças no cenário epidemiológico local, prevenção e controle da disseminação do vírus, notificação imediata, entre outras medidas. O Governo Federal está investindo mais de R$1,5 bilhão nas ações que compõem o projeto.

“O VigiAR nasceu dentro do contexto da pandemia da Covid-19 e representa mais segurança, mais tecnologia e mais saúde para a população brasileira. Vamos ampliar cada vez mais nossa capacidade de vigilância e alerta à Covid-19 e outras doenças no Brasil. O projeto irá fortalecer e capacitar ainda mais nossa capacidade de resposta” destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.

Os recursos já estão sendo transferidos para todo o país, visando fortalecer toda a rede de vigilância epidemiológica dos estados e municípios, responsáveis por ações como detecção e monitoramento do vírus, testagens, vacinação, pesquisas, confirmação da causa de morte, entre outras.

Serão R$ 285 milhões destinados à ampliação da capacidade de testagem dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) e toda a rede de vigilância laboratorial, fortalecendo serviços de detecção e investigação de surtos, estudos de prevalência do vírus e monitoramento.

A medida também financiará o Inquérito Soroepidemiológico PNAD Covid-19 no Brasil. Serão investidos R$ 204 milhões para estimar a prevalência da infecção por SARS-CoV-2 em 3.464 municípios. Cerca de 600 mil pessoas devem participar da pesquisa. Será um dos maiores inquéritos relacionados ao comportamento da Covid-19 no mundo.  A pesquisa fornecerá dados sobre a disseminação da doença no Brasil, possibilitando conhecer a dinâmica do vírus no território nacional, e assim planejar a adoção de medidas de prevenção, contenção e controle do vírus.

O Programa Nacional de Imunização (PNI) também receberá reforço financeiro de R$ 85,3 milhões para ampliação e fortalecimento dos serviços de imunização para resposta segura e coordenada à Covid-19. O investimento visa garantir a qualidade e segurança das vacinas, desde o laboratório até chegar ao público, com a manutenção adequada da rede de frio (R$ 15,7 milhões), das salas de vacinas (R$ 26,5 milhões) e dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE (R$ 43 milhões).

Também serão destinados R$ 160 milhões para ampliação e modernização dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), que é a unidade de inteligência epidemiológica de detecção, verificação, avaliação, monitoramento e comunicação de risco imediata de potenciais emergências em saúde pública. Os recursos poderão ser utilizados em tecnologias de alta performance, equipamentos modernizados e qualificação de profissionais.

O Ministério da Saúde está investindo mais de R$ 15 milhões em tecnologia para os 129 CIEVS do país, que permitirão uma vigilância qualificada em todos os estados, municípios acima de 500 mil habitantes, áreas indígenas e de fronteiras.

Para qualificação em epidemiologia aplicada de profissionais das Equipes de Pronta Resposta (EPISUS) serão investidos R$ 156 milhões, destinados à implantação e expansão das equipes nos estados e municípios. Serão mais de 3 mil profissionais formados em epidemiologia de campo, em um programa de formação continuada de três anos que habilitará os profissionais a realizarem investigações de surtos e epidemias, elaboração e análise de Boletins Epidemiológicos e aprimoramento de sistemas de informação de saúde.

Outros R$ 230 milhões foram repassados à Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH) – composta por Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE), responsáveis por operacionalizar a vigilância no ambiente hospitalar. O investimento de R$ 300 mil por NHE equivale a cinco anos de incentivo financeiro dos NHE. É o maior investimento na vigilância hospitalar dos últimos 16 anos. A ideia é ampliar de 238 para 675 Núcleos em todo o pais. Um aumento de 184% dos serviços.

A Vigilância Sentinela de Síndromes Respiratórias (VSR) também será contemplada com R$ 91 milhões para ampliação dos serviços de vigilância de síndromes respiratórias. Essas unidades são responsáveis por detectar os vírus que estão em circulação no Brasil, identificar precocemente eventos de saúde pública, investir em pesquisas para vacinas, soros e medicamentos, entre outras ações. Com os recursos, o país ganhará mais 129 unidades de VSR, passando de 238 para 367 serviços. Além da aquisição de suprimentos, insumos e equipamentos para as unidades.

Os Serviços de Verificação do Óbito (SVO) também receberam um reforço de R$ 210 milhões. Esses serviços são responsáveis por esclarecer a causa da morte, contribuindo na construção de políticas públicas. Também permitem identificar precocemente possíveis riscos à saúde, tanto de causas já comuns, como de doenças novas, como a Covid-19. Com os recursos, os 43 serviços em funcionamento atualmente poderão adquirir insumos, capacitar equipes, qualificar técnicas diagnósticas, entre outros.

As ações do projeto, além de reforço financeiro, visa fortalecer o país com estratégias de segurança nacional para as ameaças de saúde pública, implementar estratégias de respostas coordenadas na área da saúde, construir e fortalecer a capacidade de saúde pública do país, melhorar a saúde e o bem-estar da população e melhorar cada vez mais a preparação e respostas às emergências em saúde pública.

MINISTERIO DA SAUDE