Saúde
Novas regras de portabilidade para plano de saúde entram em vigor
A partir deste mês, beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais já podem migrar para outros planos ou operadoras, com a entrada em vigor das novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciadas no final de 2018.
A portabilidade é o direito de trocar de plano de saúde por alguma insatisfação ou inadequação do serviço, sem precisar cumprir carência (tempo mínimo) no plano novo.
Com a mudança nas regras, todos os clientes de planos de saúde passaram a ter direito a ela. Até agora, somente clientes de planos individuais ou familiares e beneficiários de planos coletivos por adesão podiam fazer a portabilidade.
Agora, o cliente de um plano coletivo empresarial poderá migrar para um plano individual sem cumprir carência, e vice-versa, desde que tenha a mesma faixa de preço e respeite o prazo mínimo de permanência, que não mudou.
É preciso ficar no mínimo dois anos no plano de origem para pedir a primeira portabilidade e no mínimo um ano para fazer novas portabilidades.
Mas há duas exceções: se o beneficiário tiver cumprido cobertura parcial temporária, o prazo mínimo para a primeira portabilidade será de 3 anos; e se ele mudar para um plano com coberturas não previstas no plano de origem, o prazo mínimo será de 2 anos.
Os planos empresariais representam quase 70% do mercado e dispõem da mesma cobertura assistencial dos demais planos.
Demitidos e aposentados
A medida beneficia também os demitidos, que precisariam cumprir novos períodos de carência ao mudar de plano de saúde.
Planos de pós-pagamento
Segundo a ANS, não será exigida compatibilidade de preço para os planos em pós-pagamento —modalidade exclusiva dos planos coletivos onde a quitação dos custos é feita após a utilização do serviço —, uma vez que o custo desse produto não é fixo.
Entenda abaixo o que muda com a nova resolução da ANS:
Planos coletivos
Como era: Pela norma em vigor até agora, apenas beneficiários de planos individuais ou familiares e coletivos por adesão poderiam fazer a portabilidade.
Como fica: A norma amplia a portabilidade para beneficiários de planos coletivos empresariais.
Fim da ‘janela’
Como era: O pedido de troca de plano devia obedecer uma carência de 120 dias (4 meses) contados após o 1º dia do mês de aniversário do contrato.
Como fica: O beneficiário não precisa mais cumprir o tempo mínimo para mudar de plano, e poderá fazer isso a qualquer momento.
Compatibilidade entre planos
Como era: A regra exigia que as coberturas entre o plano de origem e o plano de destino fossem compatíveis.
Como fica: É possível mudar para planos com tipos de cobertura maiores que o de origem, sem precisar cumprir carência para as coberturas já previstas no plano anterior. Com a mudança, quem possui um plano ambulatorial poderá fazer portabilidade para um plano ambulatorial e hospitalar, por exemplo.
G1
Saúde
Doar sangue e salvar vidas: um gesto simples que transforma o mundo

Doar sangue para salvar vidas. Poucos gestos são tão simples e, ao mesmo tempo, tão poderosos quanto esse.
Em menos de uma hora, uma única doação pode beneficiar até quatro pessoas. Não é preciso ser herói nem ter habilidade especial. Basta ter saúde, disposição e sensibilidade para ajudar o próximo.
O sangue não possui substituto artificial. Nenhuma fábrica o produz. Nenhum laboratório consegue reproduzi-lo. Ele existe apenas em cada um de nós e só chega a quem precisa por meio da solidariedade humana. Cada doação é a demonstração concreta de que uma vida importa.
Pense na criança que necessita de transfusão durante uma cirurgia. Na mulher que enfrenta complicações após o parto. Na vítima de acidente que chega ao Pronto-Socorro em estado grave. No paciente em tratamento contra o câncer. Para cada um deles, uma bolsa de sangue pode representar a diferença entre a vida e a morte. Essa é a realidade diária dos hospitais brasileiros, inclusive aqui em Mato Grosso.
Neste 14 de junho, o mundo celebra o Dia Mundial do Doador de Sangue. Em 2026, a campanha da Organização Mundial da Saúde, no âmbito do ‘Junho Vermelho’, traz o tema “Doe sangue, dê esperança: juntos salvamos vidas”. Uma convocação que precisa ir além das datas e se tornar uma atitude permanente.
Tenho levado esse compromisso a sério na prática. Por meio dos mutirões sociais do Gabinete da Assembleia Legislativa, levamos campanhas de doação de sangue diretamente às comunidades de Cuiabá, chegando a quem muitas vezes não consegue se deslocar até os pontos de coleta. A própria ALMT firmou parceria com o MT Hemocentro para receber o caminhão de coleta em frente ao plenário, mobilizando servidores e a população. O Parlamento tem o dever de dar o exemplo.
A doação é uma das mais nobres expressões de solidariedade. Quem doa não conhece a pessoa beneficiada. Não há recompensa financeira nem interesse pessoal. Há apenas a decisão de estender a mão a alguém em extrema necessidade.
O sangue coletado é separado em hemácias, plasma e plaquetas, atendendo pacientes com necessidades distintas. Uma única doação tem potencial para ajudar várias pessoas.
Os hemocentros dependem de doações regulares. O sangue possui prazo de validade limitado, e a reposição constante é uma necessidade. Ser um doador regular é assumir um compromisso com a vida, com a comunidade e com quem você ama.
Qualquer pessoa saudável, entre 16 e 69 anos, e com mais de 50 quilos pode doar. O procedimento é seguro, rápido e praticamente indolor. O organismo repõe naturalmente o volume doado em pouco tempo.
Você dedica alguns minutos do seu dia. Em troca, oferece a alguém a oportunidade de continuar vivendo.
Convido cada mato-grossense a procurar o hemocentro mais próximo, fazer sua doação e incentivar familiares e amigos. Salvar vidas não depende de grandes recursos. Depende apenas da disposição de compartilhar o que carregamos dentro de nós.
Seja doador de sangue. Sua atitude pode ser a esperança que alguém espera para continuar vivendo.
*Max Russi é deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
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