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Saúde

Câmara instala comissão para debater o comércio de remédio à base de cannabis

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) uma comissão especial para discutir a liberação da comercialização de medicamentos à base de cannabis sativa, planta da qual se fazem remédios e também a maconha.

O projeto não especifica como seria feita a venda no Brasil, se diretamente nas farmácias comuns, nas farmácias de manipulação ou em outro local específico. De acordo com o autor do texto, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), a ideia é que a regulamentação seja realizada depois pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O uso medicinal da cannabis tem sido alvo de pesquisas em vários países. A cannabis já é usada em remédios para esclerose múltipla, epilepsia, câncer, distúrbios do sono, ansiedade, problemas gástricos, autismo e dores crônicas, entre outras doenças. Atualmente, os pacientes no Brasil precisam importar os medicamentos à base de cannabis.

O projeto de lei que será debatido pela comissão especial altera a lei que trata do sistema nacional de políticas públicas sobre drogas.

A lei diz que a União pode autorizar, em casos específicos e por tempo determinado, o plantio de vegetais como a cannabis para fins medicinais ou científicos, mas não fala sobre comercialização dos produtos.

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O texto em discussão na Câmara inclui um parágrafo na legislação que permite que os medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da cannabis possam ser comercializados no território nacional, desde que exista comprovação de sua eficácia terapêutica, devidamente atestada mediante laudo médico para todos os casos de indicação de seu uso.

O relator da matéria será o deputado Luciano Ducci (PSB-PR), a quem caberá apresentar um plano de trabalho na semana que vem. As atividades do colegiado serão conduzidas pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), eleito presidente da comissão.

O grupo terá 40 sessões para proferir um parecer em caráter conclusivo, o que significa que o projeto não precisará ser votado pelo plenário da Câmara – a não ser que seja apresentado recurso. Se aprovado, o texto segue ao Senado.

O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que integra a comissão, destacou a importância da liberação do uso medicinal da cannabis e defendeu que o tema seja analisado com celeridade pelo parlamento.

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“Esse é um tema que aflige milhares de famílias e milhões de brasileiros. Hoje, o estado, pela ausência de regulamentação, impede que milhares de famílias tenham acesso a produtos que podem diminuir os riscos à saúde, recuperar e, em algumas situações, garantir um tratamento permanente”, argumentou.

O deputado Vinícius Poit (Novo-SP) também demonstrou apoio à liberação da comercialização no país para fins terapêuticos. “Sou totalmente a favor do canabidiol. Estamos falando de uso medicinal. Estamos falando de milhares de vidas que terão sua qualidade melhorada”, afirmou.

Ele ressaltou que a discussão não trata da liberação da maconha. “Canabidiol [um dos princípios ativos da cannabis] não dá barato – para quem está com essa dúvida”, disse.

G1

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Saúde

MT deve registrar 520 novos casos de câncer colorretal por ano até 2028

O mês de março é tomado pela cor azul-marinho com o objetivo de alertar toda a sociedade para o câncer colorretal (intestino e reto), um dos tumores mais incidentes e uma das maiores taxas de mortalidade do país, que deve registrar 26.270 novos casos da doença por ano no triênio de 2026-2028.

Só em Mato Grosso, são estimados 520 novos casos anuais deste tipo de neoplasia no mesmo período, conforme estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Diante desse cenário, durante o mutirão do “Dia E – Ebserh em Ação”, vinculado ao programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde (MS), o Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal de Mato Grosso (HUJM-UFMT), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), alerta para importância de exames de colonoscopia.

A iniciativa também faz parte do “Março Azul-Marinho”, uma campanha de conscientização sobre a prevenção e o combate ao câncer colorretal. Durante o mutirão, realizado neste dia 21, caso seja identificada alguma doença durante os exames, os pacientes passam a ser acompanhados pelo serviço de coloproctologia.

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“Realizamos uma consulta de triagem no dia do mutirão e depois realizaremos consulta dando o feedback sobre o resultado do exame e seguimento”, disse a residente R5 de Coloproctologia, Maristella Nery.

O QUE É – O câncer colorretal é um tumor maligno que se desenvolve no intestino grosso (cólon) e no reto. Atualmente, já figura como o segundo tipo de tumor mais frequente entre homens e mulheres no Brasil, quando excluídos os casos de câncer de pele não melanoma.

Coloproctologista Mardem Machado de Souza, do HUJM-UFMT, alerta que a associação de sangramento nas fezes e alterações no hábito intestinal é o alerta mais comum. No entanto, dores abdominais, perda de peso, anemia e sensação de evacuação incompleta também devem ser investigadas. “Quanto mais cedo se diagnostica, menor o risco de disseminação do tumor e maiores as chances de oferecer um tratamento efetivo e definitivo, com elevadas taxas de cura”, frisou.

O especialista informa ainda que, embora existam métodos como a pesquisa de sangue oculto nas fezes e exames parciais do intestino, a colonoscopia é considerada o exame mais completo para detecção do câncer colorretal. O procedimento permite avaliar todo o intestino grosso, retirar lesões precursoras, biopsiar tumores e até retirar lesões malignas iniciais.

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Também a maioria dos cânceres do intestino grosso e reto surge a partir de pólipos adenomatosos, que se assemelham a pequenas verrugas e podem evoluir para câncer após sete a dez anos, caso ocorram alterações genéticas.

As diretrizes internacionais recomendam o início do rastreamento a partir dos 45 anos para pessoas sem fatores de risco. Para quem possui histórico familiar, o exame é indicado a partir dos 40 anos ou dez anos antes da idade em que o familiar de primeiro grau recebeu o diagnóstico.

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