Política
No aniversário, Bolsonaro viaja ao Chile para discutir criação do Prosul com líderes sul-americanos
No dia em que completa 64 anos, o presidente Jair Bolsonaro viaja nesta quinta-feira (21) ao Chile para participar de um encontro de cúpula com outros chefes de Estado sul-americanos para discutir a criação de um novo fórum de desenvolvimento para o continente, chamado previamente de Prosul.
O novo organismo regional, idealizado pelo presidente chileno Sebastián Piñera, substituiria a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), criada em 2008, em um momento em que o continente era comandado majoritariamente por presidentes ligados à esquerda.
Integrado por chefes de Estado de perfil conservador, o novo Prosul ampliaria ainda mais o isolamento do governo de Nicolás Maduro na Venezuela.
O encontro de cúpula ocorrerá na sexta-feira (22). Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, o objetivo dos líderes da América do Sul com a criação do Prosul é estabelecer um novo marco de coordenação, cooperação e integração regional “livre de ideologias, aberto a todos e 100% comprometido com a democracia e os direitos humanos”.
Ainda de acordo com o porta-voz, além de Bolsonaro e Sebastián Piñera, outros cinco presidentes sul-americanos confirmaram presença no encontro: Mauricio Macri (Argentina), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Martín Vizcarra (Peru), Iván Duque Márquez (Colômbia) e Lenín Moreno (Equador).
No sábado (23), último dia da viagem ao Chile, Bolsonaro participará de um café da manhã com empresários e terá uma reunião privada, seguida de outra ampliada, com Sebastián Piñera. Na ocasião, os presidentes do Brasil e do Chile farão uma declaração à imprensa e almoçarão juntos.
Comitiva presidencial
A viagem do presidente para Santiago ocorre no dia seguinte ao retorno de Jair Bolsonaro da visita aos Estados Unidos, onde se encontrou pela primeira vez com o republicano Donald Trump.
De volta ao Brasil, Bolsonaro entregou pessoalmente no Congresso o projeto de mudanças na previdência dos militares.
A previsão é de que o presidente brasileiro embarque para Santiago por volta do meio-dia desta quinta-feira. A comitiva presidencial deve desembarcar na capital chilena às 16h10.
Bolsonaro vai levar três ministros para a cúpula sul-americana: Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).
Além dos integrantes do primeiro escalão, dois parlamentares do PSL também vão integrar a comitiva presidencial. Um deles é o filho Eduardo Bolsonaro (SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Eduardo também viajou com o pai para a visita oficial a Washington.
Um dos aliados mais próximos do presidente da República, com acesso à residência dos Bolsonaros, o deputado Hélio Lopes (RJ) também foi convidado a acompanhar a comitiva que vai ao Chile.
Apesar da previsão inicial de que a primeira-dama Michelle Bolsonaro viajaria com o marido para Santiago, o porta-voz da Presidência informou nesta quarta que ela desistiu de participar da viagem internacional.
Em Santiago, o presidente deve fazer uma transmissão ao vivo por uma rede social às 19h desta quinta. Em seguida, Bolsonaro será homenageado com um jantar na residência do embaixador do Brasil no Chile, Carlos Duarte.
“Ele [Bolsonaro] vai ter uma agenda privada, um jantar, uma recepção por parte do nosso embaixador, dos nossos diplomatas, até porque é o dia do seu aniversário. É muito justo que a diplomacia brasileira no exterior faça uma homenagem ao seu chefe de governo e chefe de Estado”, disse o porta-voz a jornalistas nesta quarta.
G1 Política
Política
TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.
O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.
No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.
A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.
Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.
Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.
A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.
Fonte Folhamax
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