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Expedição fluvial no Rio Cuiabá inicia trabalhos

Para o pesquisador Chico Monteiro, também conhecido como Chico Peixe, a história de um povo pode ser contada a partir do rio que margeia aquela comunidade

Foto: Ronaldo Mazza

Requerida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), a Expedição Fluvial no Rio Cuiabá com intuito de diagnosticar as condições do rio teve início na manhã desta segunda-feira (16). Além do parlamentar, fazem parte da comitiva pesquisadores, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá, Marinha do Brasil – Capitania Fluvial de Mato Grosso, entre outros. 

A jornada pretendida inclui percorrer as águas do rio da nascente à foz e deve terminar no próximo sábado (21) no encontro do rio Cuiabá com o rio São Lourenço. A partida foi dada na barragem do rio Manso. “Queremos fazer um raio-x do rio, saber o que agride, quais são os riscos para um dos principais rios desse país, como também ver a parte de infraestrutura, recuperação de estradas, incentivo ao turismo”, resume Wilson Santos. 

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Entre os problemas que devem ser investigados, o deputado citou a situação do esgoto depositado no rio, a questão dos peixes e a intenção de discutir o impacto que teria a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). “Serão mais de dez reuniões ao longo desta expedição. Serão ouvidos autoridades e interessados, prefeitos, vereadores, secretários, pescadores, fazendeiros, sitiantes, chacareiros, cientistas”, adianta Santos.

“A extensão total dessa expedição é de 718 km e nós vamos inspecionar a situação de uso e ocupação das margens do rio, a situação das comunidades ribeirinhas e também registrar possíveis danos ambientais que a gente localizar”, informa o pesquisador da Universidade Federal da Mato Grosso (UFMT) e representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá, Jose Álvaro da Silva.

A jornada pretendida inclui percorrer as águas do rio da nascente à foz e deve terminar no próximo sábado (21) no encontro do rio Cuiabá com o rio São Lourenço

Foto: Ronaldo Mazza

Para o pesquisador Chico Monteiro, também conhecido como Chico Peixe, a história de um povo pode ser contada a partir do rio que margeia aquela comunidade. “A ventrecha de pacu, a mujica de pintado, o cururu, siriri foi o rio Cuiabá que nos deu. Eu entendo essa expedição como uma conscientização, para mostrar a importância [do rio], e para que o poder público entenda que tratar resíduos líquidos e sólidos é uma necessidade primária. A riqueza só existe por conta de recursos naturais”, argumenta.

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A primeira reunião realizada pela comitiva foi na comunidade Padilha, de Chapada dos Guimarães. Os moradores do local apresentaram demandas em relação ao transporte e se mostraram contra a instalação de PCHs no rio Cuiabá. “Estamos um pouco isolados, já são anos que a prefeitura não arruma nossa estrada, o que nos prejudica muito. A gente precisa de atenção para conseguir plantar, colher e também o cuidado do rio para não destruir os peixes”, reclama o agricultor Valdinei da Silva. “A construção de PCHs para o povo da região não tem benefício, só prejuízo. Peixe nosso não se reproduz mais quando tem usina, já foi feito experimento que mostra isso”, conclui.

Fonte: ALMT

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TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.

O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.

No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.

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A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.

Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.

Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.

A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.

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Fonte Folhamax

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