Política
Defensoria Pública vai à Justiça contra cortes de verbas em universidades federais
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública nesta sexta-feira (3) para impedir o corte de 30% em verbas destinadas a universidades federais. A ação, apresentada à Justiça Federal em Brasília, cita o Ministério da Educação e a União.
Segundo a DPU, “o ato emanado do Poder Executivo Federal tem apenas um cunho: retaliar e punir universidades federais cujo perfil ideológico seja diferente daquele pedido pelo governo”.
Na ação, a Defensoria Pública pede que seja suspenso, em caráter de urgência, o bloqueio de verbas da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), ou de qualquer outra instituição, por motivo ideológico.
O órgão pede ainda que, caso haja redução futura de recursos pela mesma motivação, a União seja condenada a reparar o “dano social causado”, em valor a ser determinado pela Justiça.
Na petição, a DPU argumenta que o governo federal faz “verdadeiro caça às bruxas” contra as universidades e afirma que as instituições precisam ser tratadas de forma isonômica.
“Atribuir como ‘balbúrdias’ manifestações culturais é, além de discriminatório, incondizente com a própria função do Ministério da Educação, qual seja, fomentar e garantir o direito básico à educação no país”, diz o documento.
Processos
A ação judicial da Defensoria Pública da União se soma a outras que questionam o corte de 30% no orçamento das universidades anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. O advogado Jean Raphael Gomes Silva e o Diretório Central de Estudantes da UnB também acionaram a Justiça contra a medida.
A polêmica teve início na terça-feira (30). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Weintraub, afirmou que reduziria os repasses para instituições que fizessem “balbúrdia”.
Inicialmente, ele disse que a Universidade de Brasília, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal da Bahia já haviam sido afetadas pela medida. Só na UnB, o bloqueio de recursos é de R$ 38 milhões.
À noite, porém, o MEC divulgou nota alegando que o corte chegará a todas as universidades e institutos federais do país.
Educação infantil
Nesta quarta (1º), o ministro da Educação disse que vai retirar “recursos futuros” das universidades e repassar para a educação infantil. Ele usou uma rede social para afirmar, em um vídeo, que a política de cortar a verba dedicada às universidades está em linha com o plano de governo que elegeu Jair Bolsonaro.
“Os recursos futuros vão ser direcionados para cursos de graduação ou para a pré-escola, ou para a educação básica”, afirmou ele, garantindo que as matrículas e cursos universitários já abertos serão mantidos.
G1 Política
Política
Lula e Flávio Bolsonaro participam de eventos em Mato Grosso no mesmo dia

Os dois principais candidatos à presidência deverão estar, no mesmo dia, em Mato Grosso. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentará a reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL) cumprirão agendas no estado no próximo dia 20.
Lula estará na inauguração do Terminal Ferroviário da Rumo, no entorno da BR-070, município de Dom Aquino. A solenidade marca a entrega da primeira etapa da ferrovia estadual que, quando pronta, ligará os municípios de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. A inauguração estava marcada para o próximo dia 19, mas foi alterada justamente para que Lula pudesse participar do evento.
O novo terminal terá capacidade para movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos por ano, ampliando a capacidade logística do Estado e reduzindo a dependência do transporte rodoviário. Apenas nesta primeira etapa foram investidos R$ 5 bilhões.
Já a vinda de Flávio foi confirmada pelo próprio senador, que participará de mais uma edição a Marcha para Jesus, evento voltado ao público evangélico, realizado em Cuiabá. Os organizadores do ato, que será realizado na tarde do dia 20, também confirmaram a presença de diversos políticos mato-grossenses de direita. (RD News)
-
Cidades3 dias atrásSanta Rita do Trivelato recebe empresa interessada em estudos sobre potencial de petróleo e gás natural
-
É Direito3 dias atrásJustiça determina reintegração de posse de área de 3,3 mil hectares em Santa Rita do Trivelato
-
Fatalidade3 dias atrásMorador de Sinop morre na guerra Rússia/Ucrânia; “Sinop também derruba drone, derrubei hoje, Lisboa”
-
Acidente3 dias atrásFerrari e Tesla batem durante corrida que aconteceu no Parque Novo Mato Grosso; VÍDEO
-
Justiça3 dias atrásTRE-MT reúne partidos, federações e advogados para debater propaganda, inteligência artificial e regras do processo eleitoral
-
Saúde3 dias atrásDoar sangue e salvar vidas: um gesto simples que transforma o mundo
-
É Direito3 dias atrásSaga Pantanal é condenada a pagar R$ 10 mil após Fiat Toro dar defeito com uma semana de uso
-
Cidades3 dias atrás“Beatificação do padre Nazareno torna região Oeste de MT referência religiosa no país”, afirma governador






Você precisa estar logado para postar um comentário Login