Política
Com festa em Assentamento, Cattani se filia ao PL de Bolsonaro
Em solenidade realizada em seu sítio, no Assentamento Pontal do Marape, na zona rural de Nova Mutum (250 km de Cuiabá), o deputado estadual Gilberto Cattani se filiou ao Partido Liberal (PL) neste sábado (19), com a presença de familiares, moradores da região e de seus novos correligionários que compareceram ao local.
A escolha do Assentamento para se filiar ao partido do presidente da República, se deu, segundo Cattani, por ele preferir estar perto de seus vizinhos e familiares, que acompanharam sua até então curta, mas já importante carreira política de perto.
O parlamentar também explicou que está migrando para o PL para acompanhar o presidente da República Jair Bolsonaro, que se filiou ao partido no ano passado.
“Hoje o PL não é mais somente um partido e sim o partido do presidente Bolsonaro. Eu escolhi por acompanhar o presidente, que junto com o seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro declararam apoio a minha vinda para o partido”, afirmou Cattani.
“Resolvi fazer esta filiação aqui no meu assentamento, na minha casa, porque foi aqui que tudo começou. Por isso quero estar perto do meu povo, que é um povo simples e da roça neste momento importante. Lembro que eu colocava um celular velho em cima do toco do pasto para filmar vídeos em apoio ao presidente, porque para um homem do campo como eu, sei da necessidade de receber um título de propriedade, como o presidente tem feito”, disse.
Além de Cattani e seus familiares, também participaram presencialmente do ato de filiação no Assentamento o senador e presidente regional do PL, Wellington Fagundes, o deputado estadual Elizeu Nascimento, o empresário e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro em Mato Grosso, Reinaldo Morais, os pré-candidatos ao cargo de deputado federal pelo PL, Rafael Ranalli e Amália Barros, além de vereadores e prefeitos de municípios da região.
O evento faz parte da Caravana Verde e Amarelo, organizada pelo partido para filiar pessoas em todas regiões do Estado.
Pequeno produtor de leite, Cattani foi empossado como deputado estadual em março de 2021, após a morte do deputado Silvio Favero, que infelizmente não resistiu a complicações decorrentes da Covid-19.
Desde então o deputado bolsonarista tem atuado em defesa de pautas conservadoras na Assembleia Legislativa e apresentado propostas como Escola Sem Partido, proibição de pronomes neutros nas escolas, além de ser a maior voz na luta em defesa dos assentados do legislativo estadual.
Política
TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.
O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.
No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.
A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.
Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.
Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.
A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.
Fonte Folhamax
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