Política
Botelho anuncia obras de asfalto e recebe demandas de escola em Paranatinga
Botelho esteve no bairro Jardim Ipê que será asfaltado
Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT
Recebeu reivindicações de melhorias para Escola 29 de Junho
Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT
Em visita a região Sul mato-grossense, no fim de semana, o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) foi recebido pelas autoridades locais para tratar sobre investimentos para Paranatinga e Santo Antônio do Leste. Destacou a força-tarefa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para ajudar o governo a ter condições de investir em todos os setores, especialmente, o de Infraestrutura.
Uma delas já está em ritmo acelerado com a parceria de Botelho, que destinou recursos na ordem de R$ 2,3 milhões para a pavimentação das ruas do bairro Jardim Ipê, onde esteve e conversou com moradores.
Ele também viabilizou convênios para que Paranatinga adquira máquinas para melhorar a sua Infraestrutura. Uma escavadeira hidráulica, no valor de R$ 700 mil; mais R$ 484 mil para rolo compactador pé de carneiro vibratório e R$ 379 mil para uma pá carregadeira. Outro convênio firmado com a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), no valor de R$ 100 mil para a perfuração de um poço artesiano.
Alexsandro de Oliveira dos Santos, 26 anos, trabalha em um frigorífico e está feliz com a chegada do asfalto. “Vai melhorar para nós porque vamos trabalhar no dia de chuva sem lama, sem medo de cair. Agora, passamos o dia na empresa e chegamos em casa tendo que trabalhar ainda mais para limpar a poeira. Gastamos com remédio por causa de resfriados e alergia à poeira. Então, vai ser bom demais para nós moradores esse asfalto aqui”, explicou Santos.
Da mesma forma, dona Maria Luiza Saldanha Carneiro, espera ansiosa pelo asfalto. “A gente merece ter mais conforto aqui!”, disse a aposentada que recebeu a visita do deputado em sua residência.
De acordo com o vereador João Lopes, há muito tempo a população aguarda pelos investimentos. “É um sonho da população que está sendo concretizado graças ao trabalho do deputado Eduardo Botelho”.
Vereador Johnny Quintana relatou as dificuldades dos moradores no período das chuvas enfrentam muita lama e na estiagem a poeira. “Por isso, o asfalto é qualidade de vida, não vai ter poeira, nem lama, vai ter qualidade de vida para o cidadão!”.
“Já destinamos emendas, foi assinado o convênio e o dinheiro já está entrando na conta da prefeitura para asfaltar todo esse bairro aqui. Estamos atendendo ao pedido da população e a obra está garantida”, afirmou Botelho, que se reuniu com vereadores na Câmara Municipal de Paranatinga Plenário Natal Silvério Ferreira, onde recebeu a reivindicação do representante do Grupo Arena, Alessandro Ferreira Machado, para a construção de uma arena de rodeio.
O prefeito Marquinhos do Dedé agradeceu os benefícios. “É com muita alegria que recebemos o deputado Botelho que traz mais de três milhões de reais de emendas parlamentares para nosso município e faz toda a diferença à nossa região”.
Escola 29 de Junho – O deputado Botelho visitou a Escola 29 de Junho, onde ajudou na destinação de R$ 100 mil, através da verba descentralizada, para a reforma e ampliação da cozinha, ação agradecida pela diretora Cleusinete David Figueiredo Filgueiras e pelo grêmio estudantil dos alunos do Ensino Médio.
Oportunidade em que se comprometeu a levar novas demandas à Secretaria Estadual de Educação – Seduc, após percorrer a escola e constatar a necessidade de reforma na quadra coberta e salas de aulas, além da construção de refeitório.
“Não temos também espaço adequado para ensaio do nosso teatro na escola. Pedimos ao deputado esse olhar para trabalhar junto com a gente porque aqui temos muitos alunos talentosos e precisamos mostrar e dar voz a esses alunos. Queremos o reconhecimento dos nossos alunos”, solicitou a professora de Língua Portuguesa e Eletiva, Vanessa Simões Leite.
“Se conseguirmos agora o refeitório será muito bem-vindo, porque recebemos alunos de comunidades distantes e não temos onde acomodá-los na hora das refeições. Nossa quadra poliesportiva foi condenada e precisa de reforma urgente, assim como muro e calçadas. Reformar o pátio e trocar o piso, além de novas carteiras. Espero que o deputado consiga continuar ajudando a nossa escola”, afirmou a diretora Cleusinete, que atende quase 800 alunos.
O parlamentar concluiu a agenda na cidade visitando o Hospital Municipal de Paranatinga, onde destinou R$ 100 mil para a saúde.
Fonte: ALMT
Política
TJMT condena Cattani a indenizar associação LGBTQIA+ e publicar retratação

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da obrigação de publicar uma retratação em seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise de recurso movido pela associação MT Queer.
O colegiado seguiu, de forma unânime, o voto do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que divergiu inicialmente da relatora Serly Marcondes Alves. Em primeira instância, a entidade havia tido o pedido negado, cenário que se repetiu em decisão inicial no próprio tribunal. No entanto, após pedido de vista, Rubens apresentou voto favorável à associação, posteriormente acompanhado pela relatora, consolidando o entendimento unânime da Câmara.
No voto, o desembargador destacou que o parlamentar possui histórico de manifestações consideradas polêmicas e apontou que, neste caso, houve extrapolação dos limites da atuação política. Segundo ele, as declarações não configuram exercício legítimo da função parlamentar, mas sim conteúdo discriminatório. “É nítido que o tom adotado não se caracteriza como crítica administrativa ou política, mas revela conteúdo de segregação e preconceito”, afirmou.
A ação tem origem em um vídeo publicado por Cattani em novembro de 2023, no qual ele criticava um curta-metragem produzido pela MT Queer. O material retratava a relação afetiva entre dois jovens e, segundo o deputado, estaria “incentivando” comportamentos entre estudantes. A interpretação foi contestada pela entidade, que acionou a Justiça alegando discurso discriminatório.
Para o relator do voto vencedor, o caso não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. Ele classificou a conduta como manifestação de “intolerância odiosa”, ressaltando que não há nexo funcional que justifique o conteúdo das declarações no âmbito do exercício do mandato.
Além da indenização, que será acrescida de juros e correção monetária, o deputado deverá publicar uma retratação em sua conta no Instagram por, no mínimo, 15 dias. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 1 mil.
A decisão, proferida em segunda instância, ainda pode ser alvo de recursos. Caso seja mantida até o trânsito em julgado, o caso poderá ter desdobramentos na esfera eleitoral, com eventual análise à luz da Lei da Ficha Limpa, dependendo do entendimento sobre eventual incitação ao ódio e suas implicações jurídicas.
Fonte Folhamax
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