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Política Nacional

Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por 8 de Janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto de lei conhecido como “PL da Dosimetria”, que prevê redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta segue agora para análise do Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a matéria deve ser votada ainda em 2025. Caso aprovada, irá à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar parte ou todo o texto.

Segundo o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a mudança não configura anistia. “As pessoas vão continuar pagando”, afirmou. O deputado também declarou que o projeto mantém caráter de prevenção. “Vão pensar duas vezes antes de tentar novamente”, disse.

A equipe do relator estima que, se sancionado, Bolsonaro permaneceria no regime fechado por mais 2 anos e 4 meses.

Principais alterações

A proposta incorpora o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ao crime de golpe de Estado, que possui pena maior. Com isso, a pena de Bolsonaro teria redução de cerca de 6 anos e 6 meses.

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O texto também estabelece progressão de regime mais rápida, permitindo saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena, em vez de um quarto. Além disso, prevê que dias trabalhados enquanto o condenado utilizava tornozeleira eletrônica — como no caso do ex-presidente — possam ser abatidos da pena, na proporção de um dia a menos para cada três trabalhados.

Paulinho da Força afirmou que o projeto foi construído em diálogo com lideranças partidárias e membros do Supremo Tribunal Federal (STF), e que as alterações devem ser acatadas pela Corte. “Se alguém recorrer ao Supremo dessa decisão, acho que vai perder”, declarou.

O relator admitiu que apresentou a proposta ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na semana anterior, mas disse desconhecer se o ex-presidente foi informado sobre o conteúdo.

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Nacional

Pesquisa BTG/Nexus mostra empate de Lula com Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado no 2º turno

Pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (3) aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança da disputa pela Presidência da República, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições de 2026. Apesar da vantagem numérica, os cenários apresentados pelo levantamento configuram empate técnico dentro da margem de erro.

Este é o primeiro levantamento realizado após as convenções partidárias que oficializaram as candidaturas dos principais concorrentes à Presidência.

No cenário de primeiro turno, Lula aparece com 41% das intenções de voto, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) registra 37%. Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 27 de julho, o presidente perdeu um ponto percentual, enquanto o parlamentar ganhou quatro pontos.

Com isso, a diferença entre os dois caiu de nove para quatro pontos percentuais, menor distância registrada entre ambos desde abril na série histórica do instituto. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o resultado configura empate técnico.

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Nos cenários simulados de segundo turno, Lula também aparece numericamente à frente, mas dentro da margem de erro em duas disputas. Contra Flávio Bolsonaro, o petista soma 46% das intenções de voto, enquanto o adversário alcança 45%. No levantamento anterior, o placar era de 47% a 43%.

Já em uma eventual disputa com o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), Lula registra 46%, contra 42% do adversário. Na pesquisa anterior, os dois apareciam com 45% e 43%, respectivamente.

O presidente mantém vantagem mais confortável sobre o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com 46% contra 40%. No levantamento anterior, o cenário era de 46% para Lula e 42% para Zema.

Em uma disputa contra Renan Santos, líder do Movimento Brasil Livre (MBL) e candidato pelo partido Missão, Lula aparece com 47% das intenções de voto, enquanto o adversário registra 37%. Na pesquisa anterior, o cenário era de 47% a 39%.

O levantamento também mostra empate entre Lula e Flávio Bolsonaro no índice de rejeição. Ambos aparecem com 49%. Em comparação com a pesquisa anterior, a rejeição ao presidente aumentou um ponto percentual, enquanto a do senador recuou na mesma proporção.

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Os demais candidatos registraram os seguintes índices de rejeição:

Ronaldo Caiado (PSD): 29%;

Romeu Zema (Novo): 31%;

Renan Santos (Missão): 28%.

A pesquisa também mediu a avaliação do governo federal. Segundo o levantamento, 47% dos entrevistados aprovam a gestão de Lula, enquanto 48% desaprovam o governo, resultado que também configura empate técnico dentro da margem de erro.

Na avaliação qualitativa da administração federal, 37% classificam o governo como “ótimo ou bom”, 43% consideram a gestão “ruim ou péssima” e 18% a avaliam como “regular”.

O levantamento ouviu 2.002 eleitores entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa BTG Pactual/Nexus está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02874/2026.

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