Seis propriedades invadidas por grileiros e sem-terra em diferentes regiões do Estado vão ser desocupadas por policiais nos próximos dias. Em reunião no último dia 28, no Gabinete Militar, no Palácio Paiaguás, o Comitê Estadual de Acompanhamento de Conflitos Fundiários decidiu que os mandados de reintegração de posse precisam ser cumpridos. Alguns vêm sendo postergados desde o ano passado, configurando descumprimento pelo Estado de determinação judicial. O esforço agora é por desocupação de forma pacífica, mas o Comitê não descarta risco de conflitos com posseiros.

Vão ser desocupadas, com forte aparato das forças de segurança do Estado, as fazendas Itália, onde estão hoje 260 famílias, em Paranatinga; Nossa Senhora Aparecida, com 10 mil hectares, em Vila Rica; São Miguel Arcanjo, em Nova Maringá; e a fazenda  Minaguchi, em Santo Afonso. Na lista, estão ainda duas áreas em Cuiabá, sendo o sítio Recanto das Japuíras e uma propriedade ocupada na rua 22 de Novembro, no Jardim União. Nesta última, a Defensoria Pública pediu suspensão do processo, mas a decisão do Comitê é pela desocupação. A Defensoria pediu também vistas de um outro processo, que resultaria na desocupação da fazenda Segredo, em Juscimeira.

Desocupações

Neste ano, o Estado conseguiu cumprir quatro reintegrações de posse. Em 9 de janeiro, policiais retiraram posseiros  da Rodoviária Velha, em Cáceres. Dois dias antes, desocuparam a fazenda Rancho Quarto de Milha, de 1,1 mil hectares, em Poxoréu. No dia 17 de janeiro, foi desocupada a Chácara Kaklethi, com 4,2 mil hectares, no bairro Alto da Serra 2, na Capital.

Tomadas por 560 pessoas, as glebas Nova Canaã e Sol Nascente, em Paranatinga, foram desocupadas. O prefeito Marquinhos do Dedé chegou a pedir ao governo que não retirasse os ocupantes das áreas porque eles viviam ali já em situação econômica difícil e haveria risco ao município com a desocupação coletiva por falta de estrutura para acolhê-los.

Em dezembro passado, posseiros foram expulsos da Fazenda Magali, em Colniza. Em todas essas desocupações, segundo o Comitê, não foi necessário o uso da força policial.

O Comitê é presidido pelo tenente-coronel PM e secretário-adjunto do Gabinete Militar, Eduardo Henrique de Souza, vinculado ao gabinete do governador Mauro Mendes. E dele fazem parte Luiz Gilberto Castelo, do Intermat; Daniel Gomes, da Procuradoria-Geral do Estado; Corina Pissato, da Defensoria Pública; Eduardo Augusto de Paula, da Polícia Civil;  e o tenente-coronel PM Zacarias Conceição Vitalino, superintendente de Planejamento Operacional e Estatística da PM.

Entre outras demandas, o Comitê recebeu com preocupação um ofício da secretaria estadual de Planejamento e Gestão sobre invasão na área denominada como Setor F, na avenida Hélio Ponce de Arruda, em Cuiabá. Já foram expedidos pela Justiça mandados de intimação para desocupação voluntária mas, quase dois meses depois, os invasores resistem. Nesse caso, aguarda-se parecer da Procuradoria do Estado para policiais entrarem em ação e cumprir a ordem judicial.

RD News