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Mato Grosso

Suspensão do atendimento presencial é prorrogada na 4ª Vara Cível de Rondonópolis

O juiz titular da 4ª Vara Cível e Regionalizada da Comarca de Rondonópolis (217 km da Capital), Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, prorrogou a suspensão do expediente presencial na unidade, por conta do mau funcionamento do condicionador de ar. O aparelho apresentou problemas na última quarta-feira (18 de outubro), tornando o espaço insalubre para o labor devido as altas temperaturas.
 
A previsão é que os trabalhos de manutenção se estendam durante o período vespertino desta quinta-feira (19 de outubro).
 
A unidade judicial está atendendo em regime de tele trabalho, através do e-mail funcional [email protected] e pelo aplicativo de mensagens WhatsApp (66) 9 9969-9439.
 
A suspensão não incorreu em prejuízo dos prazos processuais.
 
Adellisses Magalhães
Coordenadora de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidades

Mato Grosso deixa de destruir maquinários apreendidos e passa a destiná-los aos municípios

Mato Grosso deu um passo importante na política ambiental ao adotar uma nova destinação para maquinários apreendidos em fiscalizações. A partir de agora, os equipamentos não serão mais destruídos, mas repassados às prefeituras para utilização em obras e na manutenção de estradas, principalmente nas regiões que atendem a agricultura familiar.

A mudança foi formalizada por meio de um memorando de intenções firmado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Ministério Público Estadual.

A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão dos bens apreendidos, transformando equipamentos que antes eram inutilizados em ferramentas de apoio ao desenvolvimento local. Na prática, os maquinários passam a contribuir diretamente com a infraestrutura dos municípios, fortalecendo o escoamento da produção e o atendimento às comunidades rurais.

Segundo o presidente da AMM, Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, a medida é resultado da atuação conjunta da entidade com os municípios e demonstra que é possível alinhar preservação ambiental com desenvolvimento econômico.

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“Estamos transformando o que antes era perdido em benefício direto para a população. Proteger o meio ambiente e defender Mato Grosso caminham juntos”, destacou.

Com a iniciativa, o estado busca dar mais eficiência à política ambiental, ao mesmo tempo em que reforça a estrutura dos municípios e amplia o apoio à agricultura familiar.

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