Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Mato Grosso

Parceria entre Esmagis e Ministério da Justiça busca otimização do sistema de segurança pública

Sequestro internacional de crianças e adolescentes e extradição de pessoas condenadas são alguns dos temas discutidos no curso Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil, realizado presencialmente nesta terça e quarta-feira (6 e 7 de junho), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. O evento é uma parceria com o Ministério da Justiça e vai explorar a cooperação jurídica internacional em matéria cível, penal e administrativa com o objetivo de otimizar o sistema de segurança pública e o exercício da jurisdição.
 
Nesses dois dias, além de magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, participam do curso servidores(as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, membros e servidores de instituições parcerias do sistema de Justiça e também delegados e policiais civis.
 
Durante a abertura do curso, a diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, destacou a necessidade de se debater um tema tão específico e pouco difundido nos bancos universitários. “Essa parceria firmada entre Esmagis e Ministério da Justiça é de extrema relevância na preparação dos juízes, bem como na capacitação de vários elementos envolvidos no sistema de Justiça como promotores, defensores, delegados e policiais civis. Todos atuam com dificuldades semelhantes, principalmente quem está na região de fronteira de nosso Estado como Cáceres, Comodoro e Pontes e Lacerda.”
 
Helena ressaltou ainda que “o objetivo precípuo da escola é oferecer capacitação continuada aos magistrados e, especificamente neste curso, é imprescindível aprender como se dá a cooperação internacional para que sejam melhor garantidos os direitos de nossos cidadãos brasileiros ou de estrangeiros em nosso país.”
 
O juiz coordenador do curso, João Filho de Almeida Portela, confirmou a relevância da discussão acerca das cooperações. “Esse é um tema pontual e muito presente em nossa vida, porém pouco explorado. É interessante destacar que nosso Código de Processo Civil de 2015 passou por uma positivação e, necessariamente, precisamos entender, debater e enfrentar esses temas a fim de que possamos melhor defender os direitos das pessoas que vivem em sociedade por meio dessas cooperações internacionais. Aqui vamos explorar desde a base conceitual da cooperação jurídica internacional para que nós possamos experimentar e praticar essa realidade.”
 
Lalisa Froeder Dittric, uma das representantes do Ministério da Justiça, apontou que a parceria com a Esmagis-MT permitirá que sejam capacitados vários agentes do sistema de Justiça ao mesmo tempo e também expandirá conhecimentos na área de cooperação jurídica internacional. “Para nós do Ministério da Justiça, é importante que essas parcerias sejam realizadas porque a gente trabalha diretamente com as varas e com os tribunais e, por conta disso, todos os dias a gente recebe dúvidas e pedidos. Essa explicação de como funciona a cooperação facilitará bastante o nosso trabalho. No Ministério da Justiça a gente tem o interesse em difundir esse assunto e o Tribunal tem interesse em receber as informações.”
 
Ela explica ainda que a “cooperação jurídica internacional é realizada por meio de tratados e acordos em que se pede o auxílio de outro Estado para cumprir o auxílio para cumprir alguma medida processual que a gente tem aqui no Brasil.” Como exemplo de ações de cooperação, ela
 
destaca: citar alguém, casos de sequestro internacional de crianças, ações de alimentos em que um dos pais moram fora do país e investigação de crimes.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: fotografia retangular e colorida. Duas mulheres e uma homem estão, lado a lado, à frente de um painel. A primeira mulher veste roupa marrom, usa cabelos curtos e óculos. A segunda mulher é loira e usa roupa rosa e preta. Já o homem usa terno escuro e camisa clara. Ele tem barba e bigode.
 
Keila Maressa com informações do CNJ 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Barra do Bugres faz Natal Solidário para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade
Propaganda

Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta autoriza convocação de 430 aprovados em concurso da PM

O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) para a Polícia Militar. Serão chamados 400 novos soldados e 30 oficiais para reforçar o efetivo da corporação.

“Esses novos soldados vão se formar em oito cidades-polo do Estado, sendo 50 em cada município, e onde eles se formarem eles vão atuar. Todos serão designados para o interior do Estado, para reforçar ainda mais a segurança de toda a população”, afirmou o governador.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a convocação representa mais um avanço no fortalecimento das forças de segurança e no atendimento das demandas da população mato-grossense, especialmente nos municípios do interior do Estado.

“É o planejamento que o Governo do Estado coloca em prática para ampliar a estrutura da segurança pública. Um chamamento extremamente importante, principalmente para atender essas cidades-polo, levando mais segurança para a população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, explicou que os municípios que vão receber o curso de formação foram escolhidos de forma estratégica para potencializar a atuação da instituição.

Leia Também:  Barra do Bugres faz Natal Solidário para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade

“Esse reforço no efetivo é mais uma camada de segurança que nós levamos para o interior do Estado. Essas cidades que vão sediar a formação dos novos policiais e depois incorporá-los no efetivo foram escolhidas considerando os indicadores criminais. Por isso, nosso objetivo é levar o reforço desde o estágio desses novos policiais, garantindo mais segurança para o cidadão”, observou.

A nova convocação reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento da segurança pública, que tem recebido, ao longo dos últimos sete anos, investimentos históricos para melhorias no armamento, viaturas, tecnologias e estruturação das unidades, além da valorização dos profissionais.

Desde 2019, o Estado já convocou 1.338 novos profissionais para cargos efetivos na Polícia Militar. A última convocação ocorreu no mês de abril, quando 41 candidatos foram convocados para o cargo de aluno-soldado e 12 para aluno-oficial.

A lista de novos convocados será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os comandantes dos Comandos Regionais de Cuiabá e Várzea Grande e de batalhões da região metropolitana, além da diretoria da Polícia Militar.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA